Reuniões começam na histórica cidade de Ouro Preto, e vão ser realizados em várias regiões de Minas
Foi realizada a sétima reunião preparatória para o fórum técnico sobre a criação do Plano Estadual de Cultura, evento que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove no primeiro semestre de 2016.
A comissão organizadora, formada por integrantes da ALMG, da Secretaria de Estado da Cultura, de conselhos e de diversas entidades ligadas à produção cultural no Estado, definiu as cidades que vão receber os encontros regionais, começando por Ouro Preto, em fevereiro.
A reunião teve a participação do novo secretário adjunto de Cultura, João Batista Miguel. Ele assumiu o cargo no lugar de Bernardo Mata Machado, que também integrava a comissão e acompanhou todos os seis primeiros encontros.
O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, contém o plano estadual de cultura. O objetivo é que ele seja aperfeiçoado na ALMG, com a participação popular, antes de ser votado.
Para isso, serão realizados 11 ou 12 encontros no interior de Minas ao longo do 1° semestre de 2016. A programação do fórum técnico, cuja duração é de um dia em cada cidade, inclui uma palestra de abertura e, em seguida, os participantes se dividem em quatro grupos de trabalho.
Depois de discutir o documento com as propostas que compõem o anexo do projeto, cada grupo poderá apresentar o máximo de 35 propostas novas. Ao final do encontro regional, serão eleitas 12 pessoas que atuarão como representantes daquela região na plenária final do fórum, que deverá ser realizada em junho de 2016.
Cidades – Ouro Preto, Araxá, Paracatu, Formiga, Governador Valadares, Montes Claros, Uberlândia, Cataguases já estão confirmadas como sedes de encontros regionais do fórum técnico.
No Vale do Jequitinhonha, ainda não está definido se o encontro será em Teófilo Otoni ou Araçuaí; no Sul de Minas, a comissão ainda estuda se o evento será em Varginha, Poços de Caldas ou Alfenas; e o local do encontro da Região Metropolitana de Belo Horizonte ainda não está definido.
Trabalho exaustivo antecedeu plano
Uma das preocupações dos integrantes da comissão organizadora é garantir que os participantes do fórum entendam a dinâmica de construção de um plano estadual de cultura, para contribuir com o documento final.
As propostas que estão no texto do projeto, e que já foram reorganizadas na Assembleia para facilitar a apreciação popular, são fruto de um trabalho intenso de discussão nas conferências regionais realizadas pelo Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), nos últimos anos, a partir da orientação do Ministério da Cultura.
Minas foi o último Estado a integrar o Sistema Nacional de Cultura. Agora, o Estado deve criar seu plano decenal de cultura. Para chegar ao texto que hoje integra o PL 2.805/15, as equipes envolvidas também tiveram o apoio de técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina, especialistas nesse tipo de plano.
O presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (PTdo B), elogiou o trabalho já realizado até aqui e reafirmou sua expectativa de que o processo de interiorização do fórum técnico trará contribuições da sociedade para melhorar ainda mais a proposta.
Ascom ALMG
