Evento será aberto ao público e contará com a presença de órgãos e instituições envolvidas com as denúncias
Com objetivo de coletar informações e esclarecer a sociedade, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) promoverá uma capacitação por meio de visita técnica e a 4ª Assembleia Geral Ordinária de 2016, em Tapira/MG, município onde foi identificado um potencial conflito relacionado aos recursos hídricos no entorno da área do Complexo de Mineração da Vale Fertilizantes, nos dias 03 e 04 de agosto.
A visita técnica (03 de agosto) será nos locais relacionados ao potencial conflito, para que os participantes conheçam in loco as queixas e possíveis problemas. Durante a Assembleia (04 de agosto), as partes interessadas e envolvidas terão a oportunidade de se manifestar, durante a manhã. O período da tarde será destinado ao debate e, para encerrar a plenária, a Assembleia definirá o posicionamento e atuação do CBH Araguari perante o potencial conflito.
São competências do Comitê de Bacia, segundo o Artigo 43 da Lei Estadual nº 13.199/99, arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados com os recursos hídricos; e promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos e articular a atuação de órgãos e entidades intervenientes.
Considerando que a gestão dos recursos hídricos é descentralizada e participativa; tendo em vista que a água é um bem comum; e um conflito poderá afetar significativamente a bacia do rio Araguari, o evento será aberto à sociedade.
DIA: 03 e 04/08/16 (quarta e quinta-feira)
CIDADE: Tapira – MG
+ INFORMAÇÕES: 34 3246-4269 ou cbh@cbharaguari.com.br
PROGRAMAÇÃO:
03/08/16 – Processo de capacitação dos conselheiros
9h30 – Apresentação no ponto de encontro
10h – Visita ao Complexo de Mineração de Tapira – MG da Vale Fertilizantes
12h30 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Visita técnica aos pontos relacionados ao potencial conflito
17h – Encerramento
*PONTO DE ENCONTRO: Vale Fertilizantes – Complexo de Mineração de Tapira – Rodovia MGC 146 Km 196
Recomendações para a visita técnica:
É indispensável a confirmação de presença.
Ir com roupa adequada para visita em campo (calça, sapato fechado e perneira).
Os participantes poderão levar lanches, já que estes não serão servidos.
04/08/16 – 4ª Assembleia Geral Ordinária
8h30 – Início e deliberações formais do CBH Araguari
9h – Manifestação dos envolvidos no potencial conflito em relação aos recursos hídricos em função do empreendimento da Vale Fertilizantes no munícipio de Tapira – Bacia Hidrográfica do Rio Araguari;
Confirmações
Vale Fertilizantes
Prefeitura Municipal de Tapira
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Baixo Rio Grande
Superintendências Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Supram- TMAP)
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC)
Associação dos Assentados de Tapira
13h às 14h – Intervalo para almoço.
14h – Debate
15h30 – Manifestação dos conselheiros quanto ao posicionamento e atuação do CBH Araguari;
17h – Definição e aprovação do posicionamento e atuação do CBH Araguari perante o potencial conflito.
17h30 – Encerramento.
LOCAL: Avenida Adelino Brás de Resende, 243 – Centro (Salão Coração Sertanejo, na entrada da cidade – em frente ao quartel)
