São cerca de 50 denúncias em apuração, sendo que alguns beneficiários já assinaram o destrato e foram obrigados a deixar as casas
A Prefeitura de Araxá, por meio da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, está investigando denúncias de imóveis alugados ou invadidos nos residenciais que fazem parte do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Dois casos já foram concluídos este ano e depois do cancelamento dos contratos, novos mutuários receberam o direito as casas.
São cerca de 50 denúncias em apuração, sendo que alguns beneficiários já assinaram o destrato e foram obrigados a deixar as casas. Os imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’ não podem ser alugados, vendidos, invadidos, emprestados ou permutados até a quitação do débito com a Caixa Econômica Federal, no prazo de dez anos. Apesar disso, alguns beneficiários estão desrespeitando as regras.
Segundo o responsável pelo Setor de Habitação e Serviço Social da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, Vergílio José da Silva Júnior, as denúncias recebidas pela Prefeitura são apuradas junto com a Caixa Econômica através de visitas e relatórios sociais para identificar a situação do imóvel e quando constatada a irregularidade, o proprietário é chamado para romper o contrato.
Vergílio conta que a prestação dos imóveis é em torno de R$ 60, mas flagrou casas sendo alugadas por até R$ 350. “Nós estamos recebendo várias denúncias e não vamos permitir que esses abusos continuem”, afirma.
Uma das casas que estava alugada e teve o contrato cancelado foi repassada na primeira semana deste ano para Ariany Aparecida de Paula. Mãe de três filhos, ela estava cadastrada no ‘Minha Casa, Minha Vida’ desde 2015 e morando de aluguel. Ariany foi pega de surpresa com um telefonema de Vergílio comunicando a posse da casa e, com um largo sorriso de satisfação, diz que é um marco em sua vida.
“Eu estava na lista de espera, nem imaginava ser chamada agora porque todas as casas já foram sorteadas. Eu estou vivendo um sonho. Começar o ano em uma casa minha, sem pagar aluguel!”, comemora.
Outra situação que tem preocupado a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social é a das casas invadidas. Alguns imóveis foram ocupados por invasores que não pagam nem aluguel, nem prestação, mas a Prefeitura está apurando esses casos.
Nesta semana houve a desocupação de uma das casas invadidas e as chaves foram entregues na terça-feira, 10 de janeiro, para a nova moradora, Verinha Rosa Lopes. Mãe de quatro filhos, ela estava cadastrada no programa de moradias populares há 17 anos e morando de aluguel. Emocionada com a conquista, Verinha começou a chorar assim que recebeu o contrato e só parou quando abriu a porta da casa nova, no bairro Pão de Açúcar 4.
Ela agradeceu ao prefeito Aracely de Paula pela seriedade na apuração das denúncias e disse que a nova moradia vai mudar a vida de sua família. “Vai mudar tudo, não tenho nem palavras para descrever.”
