Plano de Cultura já foi citado e debatido nos primeiros trabalhos
A Comissão de Cultura da ALMG iniciou, nesta terça-feira, 21, os trabalhos para o biênio 2017/2018. Após eleição do presidente e vice, deputado Bosco e Elismar Prado, respectivamente os membros da Comissão já começaram a discutir as principais demandas a exemplo do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca e financiamento de projetos culturais. A comissão ainda tem como membros efetivos deputados: Carlos Pimenta, Rosângela Reis e Glaycon Franco.
Bosco reforçou a importância que a Comissão tem no Estado e lembrou o Plano Estadual de Cultura, que tramitou na ALMG durante todo o ano de 2017 e que já está pronto para ser votado. “Conseguimos trazer a participação da sociedade civil para que pudéssemos interiozar o Plano Estadual. Este projeto foi amplamente discutido e agora, passará pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e assim ser votado em plenário”, frisa.
O plano busca garantir o exercício dos direitos culturais pela população, trazendo uma parte introdutória e dois anexos: um, com as ações propriamente ditas, e outro, com uma tabela de monitoramento de sua implantação. O parecer acata o conjunto de proposições sugeridas pelo Comitê de Representação do fórum técnico para o Anexo I do Plano, que traz as ações para a cultura entre 2017 e 2026.
As ações estão divididas em dois eixos. O primeiro deles, garantia de direitos culturais trata do direito à identidade, ao patrimônio e à diversidade cultural, à livre participação na vida cultural, e ao intercâmbio e à cooperação cultural. Entre as várias ações propostas, algumas contemplam os grupos artísticos culturais itinerantes, que enfrentam dificuldades de atendimentos nos serviços públicos, por falta de endereço fixo.
