As inscrições para participar da composição 2017/2021 encerram em junho
Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) para o mandato 2017/2021. As instituições interessadas devem se inscrever nos locais indicados no edital, mediante o preenchimento de ficha de cadastramento e envio da documentação solicitada.
Podem participar instituições do poder público estadual, do poder público municipal (prefeituras e associações e consórcios intermunicipais), usuários de recursos hídricos (abastecimento urbano, indústria, captação e diluição de efluentes industriais, irrigação e uso agropecuário, hidroeletricidade, hidroviário, pesca, turismo, lazer e outros usos não consultivos) e sociedade civil organizada, cuja atuação seja relacionada aos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Araguari.
São 72 vagas dentre titulares e suplentes, sendo 18 para as instituições do poder público estadual, 18 para o poder público municipal, 18 para representantes de usuários de recursos hídricos e 18 para entidades da sociedade civil organizada.
Um Comitê de Bacia Hidrográfica é um fórum de discussão que integra o poder público, a sociedade civil e os usuários de água para planejar, de forma participativa e descentralizada, o uso dos recursos hídricos na região da bacia hidrográfica, bem como proteger os mananciais e contribuir para o desenvolvimento sustentável. O CBH Araguari é, portanto, um órgão colegiado, também conhecido como “Parlamento das Águas”.
Os Comitês têm o objetivo de promover o adequado gerenciamento do uso dos Recursos Hídricos e são estruturas de integração, negociação e transformação da realidade – constituindo um núcleo poderoso de participação política, responsabilidade socioambiental, além de permitir a formulação de Políticas Públicas mais consistentes, por considerar conhecimentos locais, à luz das respectivas realidades.
Calendário e etapas
ETAPAS | PRAZOS |
Publicação do Edital | 18/03/2017 |
Cadastramento | Até 03/06/2017 |
Divulgação do resultado preliminar dos habilitados | 21/07/2017 |
Data limite para recebimento de impugnação e recursos | Até 31/07/2017 |
Resultado do julgamento dos recursos e divulgação final | 16/08/2017 |
Data limite para indicação dos representantes | Até 30 dias corridos após a divulgação |
Reunião dos Segmentos | De 21/08 a 06/09/2017 |
Posse dos novos membros e eleição da diretoria | Até 03/10/2017 |
Edital e mais informações:
CBH Araguari
O CBH Araguari tem 18 anos e foi criado com a finalidade de promover, por meio da gestão de recursos hídricos, o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do rio Araguari. O Comitê visa garantir a qualidade e a quantidade de água para a geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das próximas gerações, conciliando o crescimento econômico da região à preservação dos recursos hídricos.
A Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
O rio Araguari atravessa a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – porção oeste do estado de Minas Gerais. Compreende uma área de 22.091Km2 e passa por vinte municípios, são mais de 1 milhão de pessoas que vivem às margens desse importante rio. Ele nasce na Serra da Canastra, município de São Roque de Minas e percorre 475 km antes de desaguar no Rio Paranaíba, na divisa com Goiás. Sua foz localiza-se entre as cidades de Tupaciguara e Araguari.
Principais sub bacias do Rio Araguari
Foz do Rio Araguari
Rio Uberabinha
AHEs Capim Branco
Médio Araguari
Ribeirão das Furnas
Rio Claro
Baixo Quebra Anzol
Ribeirão Santa Juliana
Ribeirão Santo Antônio
Alto Araguari
Rio Galheiro
Rio Capivara
Ribeirão do Salitre
Ribeirão do Inferno
Alto Quebra Anzol
Ribeirão Grande
Rio São João
Rio Misericórdia
Municípios que compõem a bacia do Rio Araguari
Araguari
Araxá
Campos Altos
Ibiá
Indianópolis
Iraí de Minas
Nova Ponte
Patrocínio
Pedrinópolis
Perdizes
Pratinha
Rio Paranaíba
São Roque de Minas
Sacramento
Santa Juliana
Serra do Salitre
Tapira
Tupaciguara
Uberaba
Uberlândia