Parlamentares alertaram para importância do turismo religioso, preservação do patrimônio e garantia dos editais de cultura
O deputado Bosco, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, presidiu na última semana, audiência do Assembleia Fiscaliza, que enfocou as áreas que o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, coordena.
Oriundo da aprovação da Emenda à Constituição Estadual 99, de 2019, o Assembleia Fiscaliza é uma iniciativa com foco na fiscalização do Executivo na execução do orçamento e na implementação de políticas públicas. Quadrimestralmente, secretários de Estado e outros dirigentes de órgãos da administração direta e indireta deverão comparecer a reuniões na ALMG para prestarem informações sobre a gestão de suas áreas.
Na audiência, entre outros pontos, os parlamentares alertaram para importância do turismo religioso, preservação do patrimônio e garantia dos editais de cultura. Encaminhamentos sobre a infraestrutura rodoviária são um dos eixos principais da atuação da secretaria, respondeu Marcelo Matte. Ele aproveitou para falar das estradas do Vale do Brumado, atingido pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “O acesso para lá hoje é precaríssimo e precisa de grande melhoria”, disse, lembrando que o governo negocia com a Vale para que a empresa realize a obra como medida compensatória.
Questionamentos do Fórum Permanente de Cultura foram trazidos pelo deputado Bosco (Avante). Ele perguntou como a secretaria está gerindo os recursos para o Fundo Estadual de Cultura (FEC), tendo em vista que muitos projetos encontram-se paralisados por falta de repasses.
Marcelo Matte defendeu o fundo, assim como todas as leis de incentivo à cultura, propondo inclusive o aumento dos percentuais do ICMS destinados a essas iniciativas. Ele também elogiou a atuação da ALMG na melhoria de todo o arcabouço legal para o setor. “O FEC é a melhor ferramenta à nossa disposição, porque ele consegue distribuir os recursos de forma mais democrática”, salientou.
De acordo com Marcelo Matte, os recursos do fundo são distribuídos na ordem de 70% para cidades do interior e 30% para a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Já com a Lei Estadual de Cultura, o resultado é inverso, com 70% das verbas na RMBH e o restante no interior.
O deputado Bosco também indagou como estaria a articulação do governo junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para manter o incentivo cultural de empresas de telefonia e comunicação. Matte relatou que pediu ao secretário de Estado de Fazenda que defendesse a posição da Secretaria de Turismo de apoio às leis de incentivo, conseguindo a prorrogação das normas atuais até setembro. “Participei também de fórum em Brasília com secretários estaduais de Cultura, que pediram a manutenção da legislação de incentivo”, concluiu.
