Documento elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade foi apresentado nesta segunda-feira a deputados estaduais
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, lançaram nesta segunda-feira (14/10), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Catálogo de Obras, portfólio destinado a orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e permitir a conclusão de obras prioritárias no estado. A iniciativa faz parte do esforço da atual gestão em promover a retomada do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, buscando convergência com os parlamentares mineiros.
A publicação apresenta 65 obras nas áreas de Infraestrutura Viária, Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana e Segurança Pública, e totaliza mais de R$ 740 milhões em investimentos. O material foi apresentado a deputados estaduais mineiros. Na semana passada, o governador esteve em Brasília e entregou o documento à bancada federal de Minas. Romeu Zema ressaltou a importância dessas intervenções para retomada do desenvolvimento de Minas.
“Desde que assumi a administração, tinha duas certezas: a primeira é que precisaria de coragem para tomar medidas duras, mas necessárias para o equilíbrio das contas do Estado. A segunda é que, justamente pela situação financeira, precisaria de muita criatividade para levar Minas Gerais adiante. O Estado não tem condições financeiras para terminar esses empreendimentos que já começaram. São esqueletos que consumiram algum dinheiro público e que precisam ser finalizados. Dentro do pacote, existem melhorias em rodovias, construção de escolas e unidades habitacionais, apenas citando alguns exemplos. São obras que vão melhorar a qualidade de vida dos mineiros em todas as regiões do estado. Infelizmente, o caixa não nos permite a conclusão”, afirmou.
O governador salientou a importância de os deputados, como representantes do povo e conhecedores das realidades regionais, analisarem o documento e considerarem a possibilidade de empregar recursos de emendas parlamentares para a conclusão dos empreendimentos. “Temos uma boa parceria com os deputados estaduais e federais. Sabemos que o Legislativo é de fundamental importância para a recuperação financeira do Estado. Somente com a união de esforços, vamos resgatar Minas Gerais. Conto com a ajuda de vocês”, completou.
O secretário Marco Aurélio Barcelos destacou que esta é a primeira vez que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) categoriza e compila quais são as obras e projetos do Estado que estão paralisados e que podem passar a contar com o apoio das emendas parlamentares.
“O catálogo de obras contempla todas as regiões do Estado de Minas Gerais. Existem obras mais vultosas e outras que demandam poucos investimentos e que já se encontram em grau de execução bastante elevados. Estamos tentando direcionar recursos para obras que definitivamente sairão do papel. Esse é o compromisso que o governo tem em relação a esses investimentos e com os recursos de emendas todas terão seu início de forma imediata”, acrescentou Barcelos.
Representando os deputados estaduais, o 1º vice-presidente da Assembleia de Minas, deputado estadual Antônio Carlos Arantes, parabenizou o Executivo pela iniciativa. “Queria falar, governador, da nossa fé neste governo. Um governo que, mesmo diante desse fardo pesado financeiro que o senhor carrega, não tem moleza. O pessoal acredita, bota para frente e trabalha no viés de fazer com o que o Estado saia do buraco. E a promoção do desenvolvimento passa por essas obras, o que é muito importante. E tem tudo para dar certo, porque o senhor tem o secretariado certo”, finalizou.
O documento
O Catálogo com todas as obras pode ser acessado pelo link www.infraestrutura.mg.gov.br/catalogo. No material são apresentadas as principais informações de cada empreendimento, tais como investimento e prazos necessários para conclusão; cenário atual da obra, incluindo índice de execução e intervenções a serem realizadas; município e região diretamente impactados; entre outras.
Na área de infraestrutura rodoviária estão descritas 36 intervenções, que incluem obras de melhoramento e pavimentação de rodovias, construção de pontes, recuperação funcional e duplicação de trechos rodoviários. Para que todas as obras sejam concluídas, estima-se aporte de recursos da ordem de R$ 500 milhões.
Os empreendimentos da área de Saúde englobam cinco obras prioritárias, com foco na reforma, ampliação e melhorias em unidades hospitalares, entre elas a reforma do Hospital João XXIII, referência em traumas da América Latina, e do João Paulo II, único hospital exclusivamente pediátrico na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os investimentos previstos para as intervenções somam R$ 39,8 milhões.
O catálogo aponta, ainda, seis intervenções em Educação, com ênfase na reforma e construção de escolas, totalizando R$ 39,7 milhões em investimentos. Uma das escolas a ser beneficiada é o Instituto de Educação de Minas Gerais, uma das mais tradicionais da rede estadual, que hoje atende cerca de 6 mil alunos de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, Magistério Pedagógico e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No setor de infraestrutura urbana são oito empreendimentos – quatro paralisados e outros quatro a iniciar. O aporte previsto é de R$ 51,3 milhões e contempla intervenções como a reforma da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais; estudos de barragens no Norte de Minas; e a reforma do Palácio das Artes, maior centro de produção, formação e difusão cultural de Minas Gerais.
Já na área de Segurança Pública são priorizadas dez intervenções, especialmente a reforma de centros socioeducativos e construção de novas unidades prisionais. Os recursos são da ordem de R$ 113 milhões. Somente com a construção de dois novos presídios femininos, em Pará de Minas e em Uberlândia, a estimativa é que sejam criadas 814 novas vagas no sistema prisional.
“Todos por Minas”
Em coletiva à imprensa, após o lançamento do catálogo, o governador Romeu Zema enfatizou a importância da aprovação do Plano de Recuperação Fiscal na Assembleia Legislativa. Segundo Romeu Zema, o programa “Todos por Minas”, lançado no último dia 9/10, é mais um passo para o Estado sair da crise gravíssima enfrentada hoje. “O déficit previsto para este ano é R$ 15 bilhões. Para o ano que vem um pouco menor: R$ 12 bilhões. Se para o próximo exercício nós conseguirmos uma economia de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões, nós ainda estamos falando de Estado deficitário”, explicou.
Romeu Zema enfatizou que o Estado depende das emendas parlamentares para tirar as obras do papel e chamou atenção para os resultados de alguns esforços do secretariado. “Há duas semanas, nós conseguimos, com R$ 21 milhões, iniciar a reforma de mais de 140 escolas em Minas”, explicou.
