Mesa Provedora deixa de existir e em seu lugar são criados dois órgãos
Já há algum tempo que a administração da Santa Casa tem tido dificuldades na renovação de sua Mesa Provedora. Os associados não tiveram interesse em assumir a gestão da instituição. Chamamento para montagem de chapa para um novo mandato de dois anos não teve êxito.
A solução paliativa até que se encontrasse uma solução foi a prorrogação do mandato dos membros da Mesa, o que ocorreu por duas vezes. Por intermédio da Promotoria de Araxá, o assunto foi levado ao Centro de Apoio Operacional da Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO- Saúde que indicou um caminho de solução: a aplicação da relativamente nova lei da filantropia, que permite que a instituição contrate uma Diretoria Executiva, constituída de profissionais de mercado, para serem os gestores da Santa Casa.
Os últimos meses foram dedicados a esta mudança estatutária, quando se teve o cuidado de buscar referências em estatutos de instituições congêneres, A assessoria jurídica da Santa Casa acompanhou todo o processo e após aprovação da Mesa Provedora, foi levada à apreciação dos associados e aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 25.
O que muda
A Mesa Provedora deixa de existir e em seu lugar são criados dois órgãos: um Conselho Deliberativo, constituído por nove associados voluntários – seis titulares e três suplentes, e uma Diretoria Executiva composta por Diretor Presidente, Diretor Administrativo-financeiro e Diretor Assistencial.
A estrutura é semelhante a de uma sociedade empresarial. A assembleia de associados corresponde aos acionistas. O Conselho Deliberativo é quem estabelece as diretrizes macro da instituição e nomeia a Diretoria Executiva. Esta, por sua vez, tem a função de gerir todo o hospital, com supervisão do Conselho Deliberativo, que representa os associados. O Conselho Fiscal, permanece com a estrutura já existente – constituído de três membros efetivos e três suplentes – mas passa a ter uma atuação mais próxima do movimento financeiro da Santa Casa.
A contratação dos três diretores executivos passará por uma processo de seleção. Como há remuneração, cujos tetos são estabelecidos em lei, os candidatos precisam ter currículo com experiência de atuação em entidade hospitalar. Assim que os nomes forem definidos a Santa Casa os anunciará.
Perspectivas
Com estas mudanças, o que se espera é que a Santa Casa, gerida doravante por profissionais especializados, experientes e com dedicação integral de tempo, consiga melhor desempenho em seu atendimento médico-hospitalar e no equilíbrio entre suas receitas e despesas. Estão em curso estudos administrativos e de custos, os quais são feitos com envolvimento da Secretaria Municipal de Saúde, na qualidade de gestor local do SUS, Superintendência Regional de Saúde, Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, Comissão de Saúde as Câmara Municipal, com acompanhamento do Ministério Público.
