Objetivo é garantir continuidade das políticas públicas para população em vulnerabilidade social
Com o intuito de preparar os municípios para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), elaborou um guia para os profissionais das gestões municipais de Assistência Social.
O documento, que pode ser conferido neste link, traz referências técnicas e recomendações importantes sobre a administração e o funcionamento dos serviços socioassistenciais durante o período de isolamento.
A ação faz parte de uma série de medidas que a pasta vem adotando para manutenção dos serviços e dos programas em funcionamento, atendendo à normativa federal que coloca a Assistência Social como serviço essencial à população brasileira durante o período da pandemia.
Muitas famílias e indivíduos podem ter sua situação de vulnerabilidade social agravada e, assim, demandar atendimento e acompanhamento por serviços, programas e benefícios socioassistenciais.
O primeiro passo é o planejamento, para evitar a aglomeração de pessoas atendidas pelos equipamentos de Assistência Social nos territórios, como o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), o Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) e os serviços de acolhimento.
De acordo com a subsecretária de Assistência Social, Janaína Reis, as recomendações têm caráter temporário e objetivam adotar medidas para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia. “É Importante frisar que cabe aos órgãos municipais a adoção de medidas complementares”, afirma.
Dentre as recomendações para enfrentamento à pandemia, destacam-se a suspensão temporária de eventos de capacitação, reuniões e atendimentos em grupo a famílias e indivíduos usuários dos serviços, e agendamento de atendimentos presenciais, com escalas de revezamento de profissionais nos Cras e Creas. A Sedese recomenda aos técnicos da Assistência Social manter o contato com a rede de proteção local, por telefone, e-mail ou videoconferência, para não deixar a população desassistida.
Assistência garantida
No caso do Programa Bolsa Família, seguindo as deliberações do Ministério da Cidadania, a recomendação é realizar a visita presencial somente nas situações em que são indispensáveis para que a família continue recebendo o benefício. Visitas rotineiras devem ser suspensas temporariamente. Qualquer atendimento presencial deve ocorrer com o cumprimento de todas as medidas sanitárias.
Os atendimentos presenciais devem ser feitos de maneira agendada, com intervalos de 30 minutos entre um e outro, e as equipes precisam utilizar equipamentos de proteção individual. É importante ressaltar que os atendimentos não devem ser totalmente suspensos, pois os serviços socioassistenciais são essenciais, principalmente para informar as pessoas sobre como evitar o contágio pelo vírus.
Em relação aos demais benefícios concedidos pelo Governo Federal, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, a orientação é acompanhar os novos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.
Outras informações sobre o Coronavírus podem ser acessadas no Blog do Suas: http://blog.social.mg.gov.br/coronavirus/.
