Perda do ICMS estimada em R$ 7,5 bilhões para 2020 pode ser revisada para cima
Na tarde desta quinta-feira (16/4) os secretários de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa; de Planejamento e Gestão, Otto Levy; de Governo, Igor Eto, e o secretário-geral, Mateus Simões, participaram de uma coletiva de imprensa na Cidade Administrativa, por meio de uma live, para explicar os efeitos da Covid-19 na economia mineira.
De acordo com Gustavo Barbosa, até o dia 13 de abril o Estado teve uma perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 36%. Já em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a retração foi maior, de 44%.
Em relação ao ICMS, os setores que representaram as maiores perdas foram: combustíveis, bebidas, automotores e linha branca. Ele lembrou que o comportamento econômico é mensurado pela emissão de notas fiscais entre empresas e do consumidor. “Esses dois comportamentos estão próximos de 30% de queda. Isso mostra que nós estamos em processo de degradação econômica neste momento”, explicou.
Segundo o secretário, para abril, é aguardada uma perda de arrecadação da ordem de R$ 1,150 bilhão. Em maio, o montante deve chegar a R$ 2,5 bilhões.
Revisão
Outro ponto destacado durante a apresentação de Barbosa foi uma possível revisão do impacto da arrecadação em Minas em 2020. “Nós já começamos a rever este número, uma vez que o valor de R$ 7,5 bilhões era de uma projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 4%. Hoje, os especialistas falam em 5,5%. Isso quer dizer que a perda de arrecadação pode ultrapassar os R$ 7,5 bilhões”, alertou.
Para Barbosa, o cenário foi um pouco atenuado em abril com a receita extraordinária de precatórios no valor de R$ 781 milhões. “Isso permitiu que pagássemos parte dos salários dos servidores do Poder Executivo e ajudou a mitigar essa deficiência de R$ 1,150 bilhão. Lembrando que essa receita não ocorrerá em maio”, afirmou.
Suspensão
Também presente na coletiva, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, esclareceu que, neste mês, devido à queda repentina da arrecadação provocada pela crise do Coronavírus, e visando garantir o pagamento dos salários dos servidores e para que o combate do Coronavírus continue, será suspensa temporariamente a concessão do abono fardamento e do um terço de férias. “É com muita tristeza que faço este anúncio. É importante reafirmar que não estamos cancelando os direitos. Assim que a retomada da arrecadação for resolvida, nós iremos pagar”, explicou.
Levy reafirmou que a decisão foi tomada pela falta de recursos financeiros. Ele lembrou que o Estado de Minas não imprime dinheiro. “Aqui, a única fonte de recursos é a arrecadação de impostos. “Quando a arrecadação cai em um mês mais de R$ 1 bilhão, sendo que as contas já eram deficitárias, significa que nós não temos dinheiro suficiente para cumprir todos os compromissos. No entanto, nós reconhecemos os compromissos que nós assumimos”, disse.
Obrigatoriedade de máscaras
O secretário de Governo, Igor Eto, afirmou que o Estado é favorável ao projeto de lei aprovado na Assembleia que torna obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos do estado e também do setor privado de comércio e indústria enquanto durar a calamidade da Covid-19.
Segundo Eto, a lei está de acordo com as orientações dos órgãos de Saúde que visam ao distanciamento social, assim como à proteção pessoal no combate ao vírus. “Estamos nos preparando para atender à legislação”, afirmou.
