Equipamentos custarão R$ 43,9 mi e serão pagos pela Samarco, com autorização da Justiça Federal, após petição da AGE-MG
O governador Romeu Zema anunciou, nesta segunda-feira (27/4), a compra de 747 ventiladores pulmonares. O Governo de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), em uma atuação conjunta com o Ministério Público e com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), conseguiu autorização da Justiça Federal para adquirir os equipamentos que serão utilizados no combate ao coronavírus (Covid-19).
O recurso vem de parte da quantia depositada em juízo pela Samarco, a título de garantia do desastre socioambiental causado pelo rompimento de uma barragem da mineradora, em novembro de 2015, em Mariana.
“Em Minas Gerais, trabalhamos dia e noite para combater o coronavírus. Nossa atuação rápida tem surtido resultados. Temos hoje 3% dos leitos de UTI com pacientes com suspeita ou confirmação da doença. Esses respiradores ajudarão muito na continuidade das ações no estado”, afirmou Zema.
O valor da compra será de R$ 43.965.000. Serão dois tipos de equipamentos:
1) 562 servoventiladores para pacientes adultos/pediátricos (modelo Carmel, marca KTK), tendo os seguintes acessórios: um circuito adulto, sensor de fluxo, umidificador, braço articulado, mangueira de O2 e ar. Cada unidade sairá a R$ 70.000;
2) 185 ventiladores de transporte para pacientes adultos, pediátricos e neonatais (modelo Microtak Total, marca KTK), tendo como acessórios um circuito adulto, mangueira de O2 e suporte para ambulância/maca. Cada unidade sairá a R$ 25.000.
A fornecedora será a KTK Ind. Imp. Exp. Com. de Equipamentos Hospitalares, com sede em São Paulo, e o acordo foi homologado pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal em Belo Horizonte.
Os respiradores que serão fornecidos pela empresa foram aprovados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e, segundo a proposta comercial, a programação para a entrega ocorrerá nos meses de junho, julho e agosto. Metade dos R$ 43.965.000 será paga à vista.
Além da compra dos equipamentos num momento em que governos de todo o planeta disputam ventiladores pulmonares, o Estado de Minas Gerais conseguiu uma economia importante, levado em conta o preço médio praticado no mercado internacional.
Na decisão que deferiu a homologação do acordo, o juiz federal concluiu que “o preço de R$ 70 mil para cada ventilador destinado a uso em CTI, não obstante encontrar-se em patamar acima do que era praticado antes da pandemia mundial da Covid-19, encontra-se muito aquém dos preços orçados na China, praticados na média de R$ 350 mil para cada respirador, sem contabilizar os custos de importação, frete e o risco de transações internacionais fechadas apenas por WhatsApp”.
