Estado participa de debates e ações de enfrentamento a violências contra crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual (18), o Governo de Minas, por meio da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), divulga o levantamento das ocorrências registradas em 2018, 2019 e entre janeiro a abril de 2020, relativas a situações ocorridas com crianças e adolescentes no estado. A liberação dos dados marca a abertura da semana de ações organizadas pela Frente Parlamentar “Juntos Contra a Pedofilia”. Entre as iniciativas estão previstas transmissões ao vivo.
Em Minas Gerais, os dados de janeiro a abril de 2020 apresentaram redução, se comparados aos de 2019. No entanto, não deixam de retratar uma triste realidade. Por dia, 17 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de abuso este ano. Em 2018, foram 22 vítimas diárias, e em 2019, foram 23. Veja aqui os dados completos.
A chefe da Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, delegada Elenice Cristine Batista Ferreira, explica que a redução pode estar relacionada ao momento de distanciamento social no estado. “Podemos estar diante de subnotificações, pois muitas denúncias surgiam a partir das escolas e da comunidade em que aquela criança ou adolescente frequentava. Hoje, essa vítima pode estar em casa, com seu abusador, às vezes sem saber a quem recorrer”, avalia.
Os dados apresentados referem-se a diversos crimes sexuais praticados em todo o estado contra crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos. Entre esses, o estupro de vulnerável aparece com os maiores índices. Foram cerca de 3 mil casos, tanto em 2018 quanto em 2019; enquanto em 2020, nos quatro primeiros meses, foram 787 registros.
O único crime que apresentou aumento entre 2019 e 2020 foi o de importunação sexual, tipificado pela Lei 13.718. Ao todo, ele subiu de 217 registros, em 2019, para 331, em 2020. As meninas são a maioria das vítimas: 84,48% são do sexo feminino. Destas, quase 40% são crianças entre 0 e 11 anos. Veja aqui uma cartilha preparada pela PCMG.
Programação
Nesta segunda-feira (18/5), às 10h, a titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Renata Ribeiro, e a psicóloga da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e Adolescente, doutora Ana Flavia Ferreira de Almeida Santana participam de uma bate-papo ao vivo on-line. “O olhar e o cuidado com nossas crianças e adolescentes durante a pandemia” será o tema da transmissão que acontece pelo canal do YouTube da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo Renata Ribeiro, é necessário que as pessoas estejam atentas, não só em relação às violações presenciais a crianças e adolescentes, mas também as virtuais. “Nesse tempo de pandemia, sem a rotina de escola, os jovens ficam mais tempo conectados, usam mais a internet. Por isso é importante que os pais ou responsáveis acompanhem quais conteúdos estão sendo acessados, com quem e sobre o que estão conversando”. Informações sobre crianças e adolescentes que possam estar sendo vítimas de abusos devem ser repassadas à polícia. Para denúncias anônimas por telefone há dois canais: o Disque 100 e o 181.
Também na agenda, está prevista “Caminhada Virtual”, proposta pelo promotor de Justiça Casé Fortes. Haverá ainda a distribuição da versão on-line da cartilha da PCMG contra abuso e exploração infantil nas redes sociais.
Para fechar a semana de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o superintendente de Polícia Técnico-Científica da PCMG, médico-legista, ginecologista e psiquiatra forense, Thales Bittencourt de Barcelos, conversa sobre “Atendimento integral às vítimas de violência sexual”. O debate terá a participação da chefe do setor de Sexologia Forense do Instituto Médico Legal (IML), a médica-legista e ginecologista Elisa da Cunha Teixeira. A live acontece na sexta-feira (22/5), às 15h, com transmissão pelo canal do Youtube da ALMG.
Barcelos explica que a violência sexual é um fenômeno multidimensional que afeta pessoas de todas as idades, classes sociais, etnias e orientações sexuais. Ela é uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo o direito à vida, à saúde e à integridade física. “Um dos grandes desafios para enfrentar essa violência é a articulação e a integração dos serviços e do atendimento, para evitar que essas pessoas sejam vítimas novamente”, afirma o superintendente.
