Veto foi aprovado por 11×2; Vereadoras Maristela Dutra e Leni Nobre votaram pela derrubada do veto
Por Caio Ranieri
Num debate acalorado na tarde dessa sexta-feira (08) a Câmara Municipal de Araxá manteve o veto dado pelo Prefeito Robson Magela à Lei Orçamentária 2021. O veto estava em discussão desde a última terça-feira (05), quando a Casa realizou a primeira Reunião Extraordinária de 2021.
O veto integral ao projeto foi mantido por 11×2, após um debate amplo acerca do fato. As Vereadoras Leni Nobre (PT) e Maristela Dutra (Patriota) foram os votos pela derrubada do veto.
Assim que o veto foi aprovado pela Casa, o Assessor Jurídico da Prefeitura de Araxá, Johnathan Renault de Oliveira, já protocolou um novo projeto de Orçamento. Segundo ele, é o mesmo enviado em agosto de 2020, sem as emendas que ocasionaram o veto dado anteriormente. “A proposta é idêntica à que nós apresentamos em agosto, para que possamos utilizar as análises e estudos feitos no ano passado, até para possibilitar uma avaliação mais célere aos Vereadores”, disse.
O Presidente da Câmara, Raphael Rios já encaminhou o Projeto de Lei para a Comissão de Finanças e Orçamento e agora acontece a análise. O debate foi avaliado positivamente pelo Vereador Presidente da Casa.
“Aqui é a casa do debate, é casa do povo e acho isso muito importante. A votação do novo orçamento depende agora do trabalho da Comissão, que entende que deve fazer um trabalho célere e foi o que a gente solicitou, porque o Orçamento da Câmara também fica travado, assim como o da Prefeitura. Assim que a Comissão devolver para a Mesa o Projeto, nós vamos, dentro dos prazos regimentais, convocar a terceira reunião extraordinária de 2021 para que seja apreciado o Orçamento”, explicou.
Enquanto o novo Orçamento está em análise na Casa Legislativa, o Assessor Jurídico da Prefeitura explica que por enquanto a Prefeitura trabalha com um orçamento improvisado, que representa 1/12 da proposta enviada à época, mas ele acredita que ainda em janeiro o novo orçamento deva ser votado e sancionado, sem prejuízo a comunidade.
Discussão do veto
Relator da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, o Vereador Bosco Junior (Avante) abriu a reunião lendo o parecer pela manutenção do Veto. O Presidente da Comissão, Vereador Wagner Cruz (DEM) assinou junto ao relator.
Já a membro do grupo, Vereadora Maristela Dutra deu parecer contrário, ou seja, pela derrubada do veto, argumentando que deveria se manter o trabalho dos Vereadores da Legislatura passada.
“Minha decisão foi pelo trabalho louvável e que incluía emendas que atendiam a população. Essas emendas não contrariavam em nada o Projeto de Lei. E também para que a cidade não ficasse parada enquanto um novo orçamento precisa ser analisado na Câmara”, ressalta.
Quem acompanhou Maristela foi a Professora Leni, que ainda acrescentou que não havia ilegalidade que justificasse 
o veto total ao Orçamento 2021. “E eu mantenho essa minha postura, porque não havia nada de ilegal. Essa é uma Casa de Leis e não há nada ilegal no Orçamento anterior. Essa casa tem que se manifestar quanto as ilegalidades e não quanto a veleidades políticas. Meu papel é trabalhar com leis e não fazer campanha política”, destacou.
Maristela compõe a Comissão de Orçamento e vai trabalhar na analise desse novo Projeto de Lei. Professora Leni também garantiu que vai acompanhar de perto esse trabalho.
