Articulação visa promover condições para que consumidores possam reequilibrar as contas da casa e evitar a negativação
No conjunto de ações para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, o Procon Patos de Minas, juntamente com a Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), realizará o Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas. A ação acontece entre os dias 15 e 31 de março de 2021 exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos (www.consumidor.gov.br).
A iniciativa dos órgãos de defesa do consumidor tem o objetivo de restabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas e precisam manter o nome limpo, longe de qualquer inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Para isso, após ser acionada pelo Procon Patos de Minas, a Procons Brasil programou com a Febraban a adesão das instituições financeiras para possibilitar a renegociação das dívidas. Por meio do mutirão, serão viabilizadas condições favoráveis ao pagamento, ao ajuste do valor das parcelas, à periodicidade dos pagamentos, à redução dos juros e multas, ou mesmo condições para a quitação do débito que o cidadão tenha com a instituição financeira.
Na visão global da Procons Brasil, a experiência revela que muitos consumidores em débito deixam de procurar o Procon ou até mesmo o banco por sentirem-se constrangidos pela situação. Além disso, com as regras de restrição de circulação e de funcionamento do comércio e os cuidados com a saúde, o uso da internet pode ser favorável também à defesa do direito do consumidor, como é o foco desse mutirão.
De acordo com Rafael Godinho Nogueira, dirigente do Procon Patos de Minas, essa é uma ação de extrema importância para os consumidores patenses que desejam regularizar seus débitos junto às instituições financeiras de modo rápido e prático. “Para participar do mutirão on-line, o consumidor deve registrar-se na plataforma www.consumidor.gov.br, quando receberá login e senha. Nesse momento, o consumidor fará o relato do seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos”, informou o coordenador do órgão.
Após finalizar o registro, o banco ou a instituição financeira tem o prazo de 15 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor. Terminado esse prazo, o consumidor tem 20 dias para avaliar o retorno dado pela empresa e se a resposta foi satisfatória. Vale ressaltar que, no momento do preenchimento do registro, é imprescindível que seja informado corretamente telefone e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e das instituições financeiras participantes. O Procon Patos de Minas orienta ainda que o consumidor informe, no relato, que está participando do mutirão, com a seguinte hashtag: #MutiraoProconsBrasil
