Apenas o Presidente Raphael Rios e a secretária da Mesa, Maristela Dutra, estavam na Câmara para a leitura e acompanhamento Jurídico
A Câmara Municipal de Araxá realizou a primeira sessão do Plenário Virtual da história da Casa Legislativa, nesta terça-feira (16). Presidida pelo vereador Raphael Rios, a sessão online teve duração de quase cinco horas e foi realizada com a participação de todos os vereadores, cada um de sua residência. Apenas Raphael e a secretária da Mesa Diretora, vereadora Maristela Dutra, estiveram na Câmara para a leitura dos projetos de lei e acompanhamento técnico do setor Jurídico da Casa.
Raphael ressalta a importância do trabalho da equipe técnica dos servidores da Tecnologia da Informação da Câmara Municipal. “O Plenário Virtual foi aprovado em uma Reunião Extraordinária que aconteceu há dez dias e os servidores da Casa logo se prontificaram para tornar realidade essa nova forma de nos reunirmos e não deixar o Legislativo parado durante a Onda Roxa”, diz.
O presidente também destacou a participação dos vereadores durante a sessão, que também reconheceram a importância do trabalho dos servidores da Casa. “É uma forma de mostrarmos pra comunidade que o trabalho segue com votações, apresentação de indicações e requerimentos. Hoje, por exemplo, aprovamos um protocolo de intenção para compras de vacinas contra a Covid-19 e um termo de fomento com a Ampara, que vai ajudar pacientes com câncer na cidade”, destaca Raphael.
O Plenário Virtual adotado pela Câmara Municipal é uma forma de manter o funcionamento do Legislativo no período de restrições imposto pelo decreto estadual da Onda Roxa, que recomenda a não realização de reuniões presenciais.
Durante a sessão, foram aprovados os seguintes projetos:
013/21: Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências;
014/21: Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2021, e dá outras providências;
024/21: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde;
025/21: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá (Ampara) no valor de R$ 100.000,00 para custeio e manutenção de suas atividades, em especial a aquisição de medicamentos de alto custo e complexidade, que não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos.
Cada vereador participou do Plenário Virtual de sua residência, exceto o presidente da Câmara, vereador Raphael Rios, e a secretária da Mesa Diretora, vereadora Maristela Dutra, estiveram na Câmara para a leitura dos projetos de lei e acompanhamento técnico do setor Jurídico da Casa. Respeitando a ordem de revezamento, seis vereadores fizeram o uso da “Tribuna Virtual”.
