Durante o encontro, temas como a independência dos poderes e o quinquênio foram comentados
“Nós nunca vamos reunir para prejudicar o servidor”. Essas foram as palavras do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais das Prefeituras, Câmaras e Autarquias da Microrregião do Planalto de Araxá (Sinplalto), Hely Aires, durante o Fórum Comunitário desta quarta-feira, 6 de abril. O evento foi realizado pela Câmara Municipal e reuniu vereadores, servidores e imprensa.
Com a presença dos diretores Marlene Apolinário, Vanilda Gonçalves, Juliana Guaraldo e Janaina Pereira, além do assessor jurídico do Sindicato, Eldbrendo Monteiro, os sindicalistas puderam participar dos debates do novo estatuto.
O fórum teve o comando da comissão formada pelos vereadores Alexandre dos Irmãos Paula, Evaldo do Ferrocarril e Bosco Júnior que conduz os trabalhos, ao lado dos representantes do Sinplalto, para viabilizar melhorias ao servidor público com o novo estatuto, projeto este em tramitação na Casa de Leis.
Desde novembro do ano passado, tem um trabalho de reuniões e de recebimento de sugestões do servidor sobre o que pode ser melhorado no atual projeto da Prefeitura de Araxá. Foi disponibilizado um e-mail estatutopl243sugestoes@gmail.com para sugestões que podem continuar sendo enviadas para esse endereço eletrônico. Durante o fórum, dois pontos foram extremamente debatidos sendo o quinquênio, considerado como um fundo de garantia do trabalhador, e o respeito aos poderes independentes.
Para o presidente Hely Aires, o Fórum Comunitário foi mais um passo referente ao Estatuto Municipal. “Nós estamos encerrando um ciclo de discussão, primeiro com os segmentos da categoria, depois com o jurídico do sindicato e com a própria administração. Estamos fazendo por etapas. Demos um grande passo quando já recebemos a informação que podemos apresentar o substitutivo e melhorar aquilo que foi apresentado pela administração. Não que apresentou alguma coisa não benéfica para o servidor”, diz o presidente.
Quinquênio dos cargos comissionados
Hely Aires pontua que o tema começou a ser debatido nas redes sociais e gerou muita desinformação em torno do benefício. “Foi antes mesmo de ser um debate daqui da Câmara Municipal e sem às vezes ter um conhecimento técnico. Vamos chegar a um consenso e naquilo que for melhor para o servidor público municipal, não só de carreira, mas todos que futuramente prestarão o concurso e vão ser beneficiados com esse estatuto”.
Respeito a independência dos Poderes Executivo e Legislativo
“Isso foi sempre uma defesa nossa. Há uma necessidade dessa hierarquia e dessa questão ser diferenciada. Orçamentos, números de servidores, folha de pagamento são diferentes dentro do município e das autarquias de um modo geral e, principalmente no Poder Legislativo. Esperamos sim essa independência e harmonia entre os poderes”, destaca o presidente do Sinplalto.
Assembleia Geral Extraordinária
O presidente Hely Aires convida o servidor para participar da Assembleia Geral Extraordinária desta quinta-feira, 7 de abril, às 18h, no plenário Guilherme Gotelip Neto, da Câmara Municipal. “Isso é necessário e nós vamos trazer a questão do quinquênio e outros pontos importantes que constam no estatuto de uma maneira geral para o servidor possa ter a sua participação principalmente de todos os setores da Prefeitura sendo representados. Vamos realizar uma assembleia com os servidores para tirar aquilo que é necessário e melhor ao servidor.”, finaliza.
