A autorização atendeu a uma ação ajuizada pelo Ministério Público que constatou a inexistência da certidão de óbito da personagem
O Poder Judiciário de Estrela do Sul, cidade de Minas Gerais, autorizou o registro tardio de óbito de Anna Jacintha de São José, a famosa Dona Beija, falecida na cidade no dia 20 de dezembro de 1873, quando a localidade se chamava Bagagem. A autorização atendeu a uma ação ajuizada pelo Ministério Público que constatou a inexistência da certidão de óbito da personagem.
A sentença autorizando o registro de óbito tardio com a consequente expedição da certidão de óbito foi prolatada pelo juiz de Direito Cássio Macedo da Silva. A iniciativa partiu do promotor de Justiça da Comarca, André Luís Alves de Melo. Ao justificar seu pedido, a Promotoria juntou cópias do inventário e do testamento de Dona Beija e informações prestadas pelos cartórios de Registro Civil.
Anna Jacintha de São José, a Dona Beija, nasceu em Formiga (MG) no dia 2 de janeiro de 1800. Era filha de Maria Bernardo dos Santos e de pai não declarado. Jovem ainda, ela mudou-se para Araxá, onde sua fama se espalhou pelo país. Influenciada por um genro, Dona Beija transferiu-se se para a antiga Bagagem (atual Estrela do Sul), onde morreu em consequência de uma inflamação renal.
O corpo de Dona Beija foi enterrado num antigo cemitério onde é hoje a Praça da Matriz, em Estrela do Sul. “Não é possível saber o lugar exato nessa praça, onde ela foi enterrada; existem apenas especulações sobre o lugar”, disse o jornalista Pedro Divino Rosa (Pedro Popó), autor do livro “Dona Beija”, que traz a biografia da personagem a partir de entrevistas com seus descendentes.
Pela sentença judicial, serão enviados ofício e mandado ao Cartório de Registro Civil para o cumprimento da decisão e a certidão de óbito será expedida assim que a repartição receber a ordem. A Legislação permite o registro civil de óbito tardio, como no caso de Dona Beija, em que estão ausentes provas documentais e testemunhais da morte, em razão de ter se passado 150 anos de sua morte.
