Relatório mostra Patos de Minas em 8º lugar entre os 853 municípios mineiros
A Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Patos de Minas, e o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico, receberam com satisfação o resultado do ICMS Cultural do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas – IEPHA. O relatório mostra Patos de Minas em 8º lugar entre os 853 Municípios mineiros.
A Lei Estadual 18.030/2009, Lei Robin Wood, regulamenta a distribuição do ICMS ao Patrimônio Cultural dos Municípios que possuem política pública voltada à defesa e preservação de seus patrimônios locais.
O trabalho realizado ao longo do ano de 2013 garantiu ao nosso Município a pontuação 16,49, que revertida em recursos, deve garantir ao município quase meio milhão de reais. O montante deve ser investido no patrimônio cultural de Patos de Minas até 2015.
O trabalho é realizado anualmente pela Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural e é constituído de um conjunto de atividades relativas ao planejamento da política municipal de proteção ao patrimônio cultural, à execução do plano de inventários, à produção de laudos técnicos sobre o estado de conservação dos bens tombados, à execução do fundo municipal de preservação do patrimônio cultural, à realização de projetos de educação patrimonial e ao acompanhamento do patrimônio imaterial do município, como o movimento das Folias de Reis e das Congadas.
O registro das Folias de Reis como patrimônio imaterial de Patos de Minas, garante à manifestação cultural o reconhecimento estadual. Em vista disso e também para fortalecer a ação do poder público em prol da cultura, o diretor de memória e patrimônio, Vane Pimentel Matias e o historiador da Diretoria de Memória e Patrimônio, Genes Alves, participaram de um curso em Uberaba intitulado “Processo de Pesquisa do Patrimônio Cultural Imaterial”.
Ministrado pelo historiador e chefe da gerência de patrimônio imaterial do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, Luís Gustavo Molinari Mundim, o curso teve duração de três dias e contou com a participação de 13 Municípios da região. O objetivo do curso foi instrumentalizar estudantes, professores, agentes culturais e funcionários públicos da cultura para diagnosticar, identificar e registrar manifestações culturais de caráter imaterial dos municípios. A ação deverá ser colocada em prática em Patos de Minas tão logo a Diretoria de Memória e Patrimônio estabeleça seu cronograma de trabalho para 2015.
Ascom Prefeitura de Patos de Minas
