Reunião vai ser realizada no dia 18 de dezembro, às 14h, no Plenário Guilherme Gotelip Neto
Os vereadores da Câmara Municipal de Araxá, no Alto Paranaíba, terão até o próximo dia 18 de dezembro para concluir a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2015. A data foi marcada após a Audiência Pública, que aconteceu na tarde dessa terça feira (09), para apresentar o projeto que chegou a Casa da Cidadania. Do executivo participaram a vice-prefeita, Lídia Jordão; o secretário de obras, Marco Antônio Rios e o secretário de planejamento, Arnildo Moraes.
Da Câmara, estavam na reunião os vereadores, Miguel Junior, Amilton Marcos Moreira (Sargento Amilton), Eustáquio Pereira, Fabiano Santos Cunha, Farley Pereira de Aquino (Farley Cabeleireiro), Carlos Roberto Rosa, Mateus Vaz de Resende, Onilda Soares, Carlos Alberto Ferreira (Professor Cachoeira), José Gaspar Ferreira de Castro (Pezão), José Domingos Vaz, César Romero da Silva (Garrado), Alexandre Carneiro de Paula (Alexandre dos Irmãos Paula) e Romário Gerson Galdino (Romário do Picolé).
O Orçamento Municipal 2015 chega ao legislativo com uma previsão de arrecadação de R$ 329.229.250, 00. Com relação ao Orçamento de 2014, que é de cerca de R$ 252 milhões, a diferença é de quase cem milhões de reais.
“O que a gente pode perceber, numa análise da peça, a gente notou um aumento no valor das receitas de capital, basicamente nas fontes de transferência, onde a gente entende, pela técnica de elaboração, que seriam receitas advindas de outras esferas, como instituições privadas, união, estado. Foi nessas receitas que detectamos esse aumento. Nas demais está dentro da média de crescimento normal”, explica o secretário.
O projeto que está em análise é o elaborado pela equipe do ex-prefeito Jeová Moreira da Costa, mas, devido às circunstâncias e falta de tempo para elaboração de uma nova peça, pelo governo Aracely de Paula e Lídia Jordão, a mesma proposta foi enviada para apreciação dos parlamentares, com algumas modificações. Um detalhe do Orçamento 2015 é a possibilidade dos vereadores terem emendas parlamentares para a destinação de verbas.
“É um fato novo. Nós colocamos no texto da LDO a questão as emendas parlamentares, que diz respeito a um percentual no Orçamento, para que os vereadores possam participar diretamente do Orçamento, destinando um percentual em recursos financeiro, para, principalmente, instituições que estejam aptas a receber recursos públicos.”, explica Fabiano Santos Cunha, relator da comissão de finanças.
Presente na reunião, a vice-prefeita Lídia Jordão ressaltou que os vereadores devem ainda, receber em breve, o projeto que trata da mini reforma administrativa que será feita, com, por exemplo, a criação de novas secretárias.
Por sugestão do vereador Cachoeira, uma minuta do projeto deve chegar antes da votação do Orçamento, para que assim, as ideias caminhem dentro de uma mesma linha.
“Mesmo o Orçamento, sendo uma peça fictícia, tem que ter um final, tem que chegar receita e capital. Nós, conhecendo, o custeio dessa nova máquina administrativa, com certeza, vai ajudar na formatação das emendas que podemos apresentar. Nossa intenção é colaborar com essa nova gestão”, destacou.
Miguel Junior, presidente da Casa, acredita que esse tempo até o dia 18 de dezembro, é o necessário para que os vereadores possam avaliar o projeto. “O vereador quer garantir que seja um orçamento bom para a cidade, que contemple a prefeitura nas suas necessidades para executar um bom trabalho, que contemple a cidade, as pessoas, garantindo recursos específicos em áreas fundamentais. Esse tempo que nós vamos ter de uma semana é razoável, em que os vereadores com nossa assessoria e a assessoria da prefeitura vão trabalhar muito e certamente, na próxima semana, quando for votado o Orçamento, essas dúvidas que existem, vão ser sanadas e teremos um Orçamento bacana”, finaliza.
Ascom Câmara de Vereadores de Araxá
