Todo veículo que transporta produtos de origem animal está sujeito à fiscalização
Com o objetivo de controlar o transporte de animais e vegetais, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio de suas barreiras fixas, fiscalizou 135.927 documentos sanitários nas rodovias de Minas Gerais em 2014.
Dados da Coordenadoria de Apoio à Operação Fiscal (COF) do IMA indicam que, deste total, 61.018 correspondem a documentos de Guia de Trânsito Animal (GTA) e 74.909 são Permissões de Trânsito de Vegetais (PTV).
O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, explica que o objetivo de fiscalizar a documentação sanitária para o transporte de animais é controlar o trânsito (incluindo o de produtos e subprodutos de origem animal).
“A constante vigilância tem como intenção garantir que as condições de transporte dos animais, vegetais, seus produtos e subprodutos seja realizado de forma adequada, com proteção contra alterações e danos, para impedir a contaminação e proliferação de micro-organismos que causam danos á saúde humana, além da transmissão de pragas e doenças que possam ser prejudiciais à agropecuária”, afirma.
Todo veículo que transporta produtos de origem animal está sujeito à fiscalização do IMA. Os produtos também devem estar devidamente identificados com rótulos, lacres, carimbos e chancelas de inspeção, esta última, indispensável a todos que são de origem animal e do documento sanitário de trânsito.
Para que aves, animais aquáticos, bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos e outros sejam transportados, o condutor deve, obrigatoriamente, estar de posse da GTA.
Já a PTV é o documento exigido para acompanhar o transporte da carga de vegetais e partes deles. Estes documentos podem ser emitidos nos escritórios do IMA. Atualmente, o IMA conta com 16 barreiras sanitárias fixas, que funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. Algumas ainda trabalham em conjunto com as barreiras fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e contam com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais.
Os municípios onde essas unidades estão instaladas são: Borda da Mata, Carneirinho, Córrego Danta, Conceição das Alagoas, Contagem (Ceasa), Delta, Divisa Alegre, Espinosa, Extrema, Fronteira, Juiz de Fora, Martins Soares, Matias Barbosa, Teófilo Otoni, Paracatu e Planura. E se encontram na divisa de Minas Gerais com os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Goiás.
Agência Minas
