Ação busca ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais púbicos
Pela primeira vez, a agricultura familiar de Minas Gerais conseguiu representar mais de 30% dos recursos destinados à alimentação escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em 2010, quando a legislação entrou em vigor, apenas 2,05% dos R$ 144 milhões de recursos da alimentação escolar eram destinados aos agricultores familiares mineiros. No ano passado, o percentual chegou a 33,06%.
“Isso demonstra o quanto estamos avançando nesta política de valorização da agricultura familiar, através dos mercados institucionais”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo.
A ação do Governo de Minas Gerais busca ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais púbicos, (escolas, hospitais, órgãos da administração diret, etc), com ênfase no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% das compras de alimentos do setor público sejam de produtos da agricultura familiar. São realizadas oficinas de capacitação técnica em que participam agricultores familiares, profissionais da rede estadual de ensino e extensionistas rurais.
Para a Coordenadora de Educação do Campo da Secretaria de Estado de Educação, Érica Fernanda Justino, a escola é um espaço importante para trabalhar a questão da soberania alimentar. “Conseguimos alcançar a média de 30% nas escolas. É um marco importante, mas temos consciência de que precisamos avançar ainda mais”, disse.
Investimentos
Desde o ano passado, o Governo de Minas Gerais tem executado várias ações para o fortalecimento da agricultura familiar. Uma delas é o repasse de recursos para complementar o fundo para garantir mais alimentação de qualidade nas escolas, um investimento de cerca de R$ 100 milhões.
Outra entrega foi o Portal da Agricultura Familiar, que aproxima a oferta de produtos com a demanda das instituições públicas. Com a inovação tecnológica, cerca 3.600 escolas estão cadastradas e 3.400 agricultores familiares inscritos no sistema.
“Apesar das dificuldades por que passa todo o país, o Governo do Estado tem feito as pequenas entregas, que efetivamente transformam a vida das pessoas”, afirmou o secretário Professor Neivaldo.
