Projeto para cessão do mobiliário, pela Prefeitura, já foi aprovado pela Câmara Municipal
O projeto do executivo que autoriza aquisição de mobiliário para equipar as salas de aula da Escola Dom José Gaspar, em concessão de uso, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.
Após a reforma geral e revitalização do prédio, a Prefeitura decidiu investir na compra de novos móveis para atender aos alunos e o corpo docente da escola. Ao todo, foram investidos R$ 75 mil na compra de 600 cadeiras e mesas, 15 armários e equipamentos para atender aos professores.
Para efetuar a compra, o prefeito consultou a Procuradoria Jurídica do Município foi consultada visando a legalidade da ação. Segundo Aracely, o estado precário do mobiliário utilizado pelos alunos, o deixou preocupado. “Diante daquela realidade solicitamos um estudo jurídico bastante apurado e chegamos à conclusão que se enviássemos um projeto à Câmara solicitando a compra daquelas carteiras, fazendo um contrato de cessão de uso posterior para a escola, seria perfeitamente legal. Fizemos e, dentro do trâmite legal, a Câmara aprovou e após a compra faremos então o contrato”, destaca.
