Comissão de Finanças e Orçamento agendou votação do projeto para a próxima sexta-feira
Por Caio Ranieri
A Câmara Municipal de Araxá realizou na tarde dessa quarta-feira (13) uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 001/2021, que dispõe sobre o Orçamento do Município para este ano. O Projeto de Orçamento, aprovado em 2020, foi vetado na sua integralidade pelo Prefeito Robson Magela. O veto foi apreciado pelos Vereadores e mantido por 11X2 numa Reunião Extraordinária realizada na sexta-feira (08).
Após isso, a Prefeitura já protocolou o novo orçamento, que começou a tramitar na Casa e que causou a audiência realizada nessa quarta-feira. A audiência pública é um dos principais procedimentos durante a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) e uma exigência legal.
O Superintendente de Administração Arnildo Antônio de Morais, representando a PMA, esteve presente. Após a abertura da reunião pelo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Evaldo Juvenal da Silva (Evaldo do Ferrocarril/PV) foi dada a palavra ao Analista Legislativo da Câmara, Alcameno Alves, que discorreu sobre o Projeto para os parlamentares.
“Esse Projeto de Lei tinha que ser apresentado aos novos Vereadores para que eles tivessem um conhecimento para a votação da matéria. Eles apresentaram dúvidas pertinentes sobre o projeto, porque é um fato inusitado, um veto integral a um Projeto de Lei, então surgem muitas dúvidas e estamos aqui para auxiliar cada um dos Vereadores nesse trabalho”, disse Alcameno.
Arnildo, em suas considerações representando o Poder Executivo, ressaltou que a peça orçamentária é complexa, cheia de códigos e descrições e esse momento de audiência e discussão do projeto de extrema importância.
“Foi válido, primeiro porque a legislação exige que se execute e outra a participação dos Vereadores que foi fundamental. É a participação popular na elaboração dos orçamentos. As ações vão ser realizadas, é uma peça passível de ser realizada. É um orçamento que contempla todas as ações e atividades que a administração precisa para tocar o ano de 2021”, ressalta o Superintendente.
O Vereador Evaldo também avaliou positivamente o encontro e enfatizou que espera que a votação da LOA 2021 ocorra de forma célere para destravar os trabalhos da Prefeitura e Câmara Municipal de Araxá.
“Agora é preciso dar celeridade para que as coisas possam começar a funciona, claro, respeitando o direito de cada Vereador e contando com o apoio de todos para que possamos votar na sexta-feira”, finaliza. A Reunião Extraordinária para votar a LOA 2021 está marcada para sexta-feira (15), a partir de 13h. Haverá transmissão pelas Redes Sociais da Câmara Municipal de Araxá.
