Seleção pública busca identificar e valorizar ações que promovam o desenvolvimento econômico e social nas diversas regiões de Minas Gerais
Está aberto o chamamento público de patrocínio a projetos e eventos para o primeiro semestre de 2016, realizado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro.
As propostas serão analisadas, e o resultado final deverá ser divulgado em 1º de março no Diário Oficial do Estado e no site da empresa, www.codemig.com.br. As informações e os documentos necessários estão disponíveis no portal eletrônico da instituição.
O edital define patrocínio como “ação de comunicação, divulgação de cultura, negócios, que se realiza por meio da aquisição do direito de associação da marca ou de produtos e serviços da Codemig a projetos ou eventos de iniciativa de terceiro, mediante a celebração de contrato”.
O objetivo é incentivar e investir em projetos que possam fomentar cadeias produtivas e fortalecer a economia do estado, principalmente aquelas ligadas à indústria criativa (moda, gastronomia, audiovisual, design, música), à indústria de alta tecnologia (materiais estratégicos, aeroespacial e defesa, biotecnologia, semicondutores e tecnologia da informação) e à mineração, energia e infraestrutura.
Além disso, a seleção pública busca identificar e valorizar iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social, notadamente com ênfase nos negócios, e estabelecer parcerias que aperfeiçoem esforços e potencializem os resultados de ações em benefício dos segmentos econômicos. O edital pretende ainda estimular a realização de projetos de interesse público, que contemplem a cultura brasileira em toda a sua diversidade.
O investimento total estimado pela Codemig na iniciativa é de até R$ 1 milhão, sendo que o valor máximo a ser concedido para cada patrocínio, independentemente do valor total da proposta apresentada, será de R$ 19 mil. O edital não contempla concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária ou fiscal.
Também não se aplica a pessoa física, podendo participar apenas pessoa jurídica, como associação, empresa, município, organização não governamental, entre outras.
Como se inscrever
O prazo de inscrição das propostas começou no dia 4 de janeiro deste ano e vai até 5 de fevereiro, às 18h. Para a inscrição, o interessado deverá preencher o formulário disponível no site www.codemig.com.br, impresso em papel timbrado da pessoa jurídica que pleiteia o patrocínio, devidamente datado e assinado pelo seu representante, bem como protocolado, juntamente com a documentação requerida, em um único envelope, na sede da Codemig (Rua Manaus, 467, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, CEP 30.150-350).
O material também pode ser enviado pelos Correios, por intermédio do serviço de correspondência registrada com aviso de recebimento (AR), com a devida identificação expressa no edital, desde que entregue na Codemig até a data limite. Não será admitida a inscrição por meio eletrônico.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site da Codemig ou na sede da empresa, junto ao Comitê Interno sob responsabilidade da Assessoria de Comunicação, de 9h às 12h e de 14h às 17h.
As propostas
De acordo com o edital, o projeto de patrocínio consiste em uma iniciativa do patrocinado, formalizada por meio de um documento em que apresenta as características, as justificativas e a metodologia de sua execução, estabelece cotas de participação, contrapartidas e condições financeiras, além de informar outras singularidades da ação proposta ao patrocinador.
As ações propostas devem apresentar caráter educativo, informativo, social e contemplar, principalmente, a geração de negócios e o fomento ao desenvolvimento econômico, estando alinhadas ao planejamento estratégico da Codemig.
As propostas serão avaliadas pelo Comitê de Patrocínio da Codemig, considerando critérios como: abrangência, buscando contemplar diversas regiões mineiras, com foco nos 17 territórios de desenvolvimento definidos pelo Governo estadual; potencial de negócios, valorizando oportunidades de fortalecimento da economia do município ou da região; viabilidade de execução, incluindo adequação orçamentária, relação custo/benefício e capacidade técnica da equipe envolvida; diferencial do projeto, observando a adequação do tema do evento e oportunidades geradas ao patrocinador; e diversidade, analisando a originalidade da proposta apresentada.
De acordo com a pontuação total alcançada, o Comitê Interno de Patrocínio determinará a classificação final das propostas participantes. A formalização do patrocínio será feita mediante assinatura de contrato a ser firmado entre o proponente selecionado e a Codemig. A data inicial de realização do evento/projeto deve ser no mínimo 30 dias após a data de divulgação do resultado do certame.
| CRONOGRAMA | |
| Etapa | Período |
| Inscrição/Apresentação de propostas | 04/01/2016 a 05/02/2016 |
| Análise das propostas | 08/02/2016 a 29/02/2016 |
| Divulgação do resultado | 01/03/2016 |
| Início das contratações | 02/03/2016 |
