Com a publicação do decreto nº 494, o Grupo de Trabalho de Apoio ao Município adquire um papel protagonista
A primeira reunião do Grupo de Trabalho de Apoio ao Município (GTAM) – após a publicação do decreto nº 494, que concede caráter permanente ao grupo – foi realizada no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte.
Fruto de um trabalho intersetorial desenvolvido desde julho de 2015, com a coordenação da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o GTAM constitui uma instância para discutir e integrar as ações estaduais voltadas aos municípios.
O GTAM foi inicialmente formulado com a expectativa de que fosse um grupo de trabalho com duração de um ano, tempo estimado para dar os encaminhamentos possíveis à melhoria do diálogo entre Estado e municípios.
Com o decreto nº 494, o GTAM adquire um papel protagonista. Além do trabalho de aproximação junto às cidades, será uma importante instância para intensificar a busca de pontos comuns de cooperação entre os órgãos estaduais.
“Esta institucionalização do GTAM vem em momento oportuno para apoiar as decisões do Governo na atuação junto aos municípios, uma vez que com recursos financeiros escassos, nossa maior motivação deve ser reforçar os programas de assistência técnica aos municípios. A interinstitucionalidade é o ponto alto deste grupo, e leva à otimização do atendimento e relacionamento com os municípios”, enfatiza a coordenadora do GTAM, Ana Carolina Queiroz.
“Nosso foco é promover a integração de todas as secretarias do Governo do Estado para que possamos maximizar o nosso trabalho. Essa é a ideia. Temos que entender a demanda dos municípios para poder atendê-los. Esse grupo busca isso, o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas”, analisa o subsecretário de Assuntos Municipais, Marco Antonio Viana Leite.
Ao longo do último ano, o GTAM foi responsável pelo desenvolvimento do Catálogo de Serviços do Governo de Minas Gerais aos Municípios. O documento reúne os serviços ofertados pelas secretarias de Estado às prefeituras. Além disso, foram criadas comissões temáticas com o objetivo de tratar de forma mais específica determinados temas. Entre elas estão a Comissão de Consórcios Públicos e a Comissão de Transferências e Repasses.
Agência Minas
