Multa para quem mantém lote sujo ultrapassa R$ 400
Da Redação
O município de Araxá, no Alto Paranaíba, tem cerca de 11 mil terrenos sem construção e de acordo com o Código de Posturas do município, é proibido manter terreno sujo e ainda queimar, mesmo nos próprios quintais, qualquer detrito ou objeto em quantidade capaz de aborrecer a vizinhança e produzir odor ou fumaça.
E para auxiliar nesse controle o Corpo de Bombeiros da cidade disponibiliza uma guarnição para vistoriar esses pontos. “Cada dia vamos a locais diferentes para realizar uma vistoria em lote vago próximo a residências. Em cada um, verificamos se o imóvel estava situado em uma esquina e com ambas às frentes abertas e possuía uma vegetação rasteira, densa e verde. Na maioria há risco de incêndio no período de estiagem e risco de proliferação do mosquito da dengue no período chuvoso”, explica sargento Elson Alves.
Por dia são realizadas, em média, de duas a três fiscalizações e o registro das condições do local é encaminhado para o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), órgão responsável por notificar o proprietário do imóvel.
Após a primeira notificação, é estabelecido um prazo para a melhoria das condições da área, depois do segundo aviso, uma multa é aplicada, no valor de 10 UFPA, que é a unidade fiscal do município. Cada UFPA corresponde a pouco mais de R$ 40.
Outro canal da comunidade para denunciar terrenos baldios em más condições foi disponibilizado pela Prefeitura de Araxá. O Disque Denúncia facilita o controle desse serviço e oportuniza para a população que poderá denunciar irregularidades em lotes.
“Nós vamos criar um serviço de informação para que a população possa fazer a sua denúncia diretamente e nós mandarmos imediatamente procurar quem é o cidadão que está prestando este desserviço à nossa cidade de Araxá”, disse Aracely de Paula. Mais informações no (34) 3662-3599.
