Governo de Minas Gerais fiscalizou 214 pontos de comércio de pescado
As ações de proteção a peixes nativos dos rios mineiros foram intensificadas no estado. Em respeito ao período da Piracema, época do ano em que ocorre a reprodução dessas espécies, o Governo de Minas Gerais reforçou as ações de fiscalização para garantir uma procriação segura.
Entre novembro de 2017 e março de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) fiscalizou 214 pontos de comércio de pescado e abordou 24 pescadores amadores e profissionais.
As restrições de pesca em Minas Gerais valem para as Bacias Hidrográficas do Leste do Estado e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco, e valem de 1º de novembro a 28 de fevereiro do ano subsequente.
“Nesse período, é importantíssimo que pescadores profissionais e amadores, além de comerciantes de pescado, respeitem as normas. Estas são fundamentais para a reprodução dos peixes que vivem nos rios, barragens e represas do Estado e, consequentemente, para reposição dos estoques pesqueiros”, disse o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Augusto Aquino.
As ações ocorreram em todo o estado, com destaque para os municípios de Pirapora, Patos de Minas, Governador Valadares, Juiz de Fora, Divinópolis, Belo Horizonte e Alfenas. Nas fiscalizações foi verificado se as pessoas físicas e jurídicas que comercializam, exploram, industrializam, armazenam e fabricam produtos e artigos de pesca possuem o registro obrigatório junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Além do registro, os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais e existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados junto ao órgão ambiental.
O fenômeno da Piracema ocorre todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro, por isso, medidas de proteção às espécies, adotadas pelo Estado são imprescindíveis. Nessa época, os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação.
Resultados
Em 1/3 dos 214 pontos de comércio fiscalizado foram encontradas irregularidades, sendo lavrados 69 autos de infração. No total foram aplicados R$ 101.458,02 em multas e apreendidos 377,73 quilos de pescado, 684 sacos de carvão, 450 redes, uma tarrafa e um espinhel.
