Programa é um instrumento de implementação da política estadual que busca universalização do saneamento
O governador Romeu Zema lançou nesta terça-feira (16/6), na Cidade Administrativa, por videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb), que é o Plano de Trabalho. O documento vai nortear as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais.
Na elaboração do Pesb serão apresentados mais cinco produtos: Diagnóstico Situacional Preliminar, Pré-Conferências Regionais, Diagnóstico Situacional Consolidado e Prognóstico, Conferência Estadual, Versão Preliminar do PESB-MG. A expectativa é de que o plano seja concluído em 18 meses.
Durante seu pronunciamento, Romeu Zema destacou que é muito comum escutar no campo político a máxima de que as obras de saneamento básico são relegadas a segundo plano porque são consideradas obras ocultas, diferentes de estádio, viaduto e demais obras públicas.
“No entanto, essas intervenções proporcionam uma série de benefícios para população. Eu tenho estudado muito sobre a covid-19. Os estados onde o saneamento é mais desenvolvido apresentam as menores taxas de óbito. Basta observar os números da região Sul e compará-los com os estados do Norte e Nordeste, onde existe uma carência deste serviço essencial”, lembrou.
Universalização
O governador ressaltou que o planejamento vai ao encontro do futuro que se quer, o da universalização do saneamento. “Se o Brasil continuar no mesmo ritmo dos últimos dez anos, levaremos de 30 a 40 anos para alcançarmos os resultados almejados. Por meio do Pesb, estamos dando um passo importante para que nos próximos anos venhamos a ter um estado que seja exemplo também no saneamento”, afirmou.
Nova realidade
O Plano de Saneamento Básico está previsto na Lei Federal 11.445/2007. Em Minas Gerais o Plano Estadual de Saneamento Básico foi instituído pela Lei 11.720/1994. No entanto, 25 anos após a publicação da lei, o Estado ainda não contava com seu plano de saneamento. Hoje, o Pesb começa a se tornar realidade em Minas Gerais.
Em 2019, com a reforma administrativa promovida pela Lei 23.304/2019, a competência para tratar das questões relativas ao saneamento foi transferida para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Para isso, foi criada uma subsecretaria específica para tratar o tema: a Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).
“Recebemos um grande desafio. Diversos problemas ambientais estão associados à falta ou à precariedade do saneamento, como a poluição ou contaminação de cursos d’água, o que afeta, inclusive, a qualidade da água captada para o abastecimento humano. A precariedade resulta em doenças, erosão acelerada, assoreamento de cursos d’água, inundações e a consequente perda de vidas”, alertou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.
Segundo o secretário, incorporar o saneamento na pasta do Meio Ambiente dá oportunidade de tratar também as causas, minimizando seus efeitos. “O que se espera é caminhar no sentido de universalizar o acesso aos serviços de saneamento, pois o assunto está intimamente ligado com a saúde pública e com o meio ambiente. Investir em saneamento é investir na qualidade de vida da população”, enfatizou.
Participaram do lançamento a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo; o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Antônio Claret; o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), Rodrigo Franco, e o diretor-geral da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), Carlos Eduardo Gallego.
