Grupo de trabalho atua para orientar os responsáveis pela guarda e uso dos bens culturais
O patrimônio cultural localizado em todo o território mineiro sofre com as fortes chuvas que atingem o estado. Para orientar os responsáveis pela guarda e uso dos bens culturais edificados, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulga a lista de recomendações e medidas preventivas que podem ser adotadas neste período.
Também foi elaborado pela equipe do Instituto, responsável pelo monitoramento do impacto das chuvas ao patrimônio cultural protegido em âmbito estadual, um formulário que está sendo encaminhado aos órgãos que atuam com patrimônio cultural ou responsáveis pelos bens protegidos pelo Estado. O objetivo é coletar informações diretamente e tornar mais rápido e dinâmico o levantamento de dados dessas edificações.
Outras ações já foram realizadas como, por exemplo, um mapeamento para apontar os bens culturais tombados que estão localizados nos municípios que possuem decretos associados a desastres ocorridos no período chuvoso vigentes e que solicitaram reconhecimento junto ao governo estadual. Todas as ações são resultado do Grupo de Monitoramento das Chuvas do Iepha-MG.
O presidente do Iepha-MG, Felipe Pires, ressalta a importância da atuação do Grupo nesse período chuvoso. “A proposta de se criar um grupo multidisciplinar para lidar especificamente com os danos causados pelas chuvas é um primeiro passo para a preservação dos importantes bens de interesse cultural que compõem o patrimônio do estado de Minas Gerais. A partir do diagnóstico em elaboração, uma série de ações preventivas e corretivas poderão ser executadas. Essas ações, no entanto, exigem o conhecimento detalhado do cenário atual, e é essa a tarefa empreendida pelo grupo neste momento”, destaca.
Além de técnicos do Iepha-MG, auxiliam o grupo representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, bem como de outros órgãos que possam colaborar na execução dos trabalhos.
O Iepha-MG lamenta os danos causados pelas chuvas dos últimos dias e solidariza-se com todos os municípios mineiros.
Investimento
Entre os anos de 2019 e 2021, o Governo de Minas Gerais repassou cerca de R$ 338 milhões aos municípios que participam do programa ICMS Patrimônio Cultural. No ano passado, o programa completou 26 anos de existência com o alcance de marcas importantes para Minas Gerais, que é o estado pioneiro nessa política.
Dos 853 municípios mineiros, cerca de 760 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o Estado já soma mais de 6 mil bens culturais – materiais e imateriais – reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha-MG, gestor do programa, analisa e pontua as cidades pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural.
Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio. Para obter os recursos, o município deve cumprir os critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009 e enviar documentos para análise do Iepha-MG.
