Período de preenchimento da ficha de interesse vai até 1º de dezembro; vagas são destinadas a crianças de zero a cinco anos
Em compromisso com a garantia da educação infantil das crianças residentes em Araxá, a Prefeitura inicia o processo de inscrição para interessados em vagas remanescentes nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). O público-alvo são crianças de zero a cinco anos, devendo os pais ou responsáveis procurar a unidade educacional mais próxima no período de 27 de novembro a 1º de dezembro.
De acordo com a coordenação de Núcleo de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, participarão do processo 20 CEMEIs, três EMEIs e quatro escolas de ensino fundamental que ofertam o ensino infantil no município. A secretária de Educação, Gessy Glória, atenta que o preenchimento da ficha de inscrição não constitui a garantia de vaga, mas é fundamental as famílias não deixarem de realizar a inscrição.
“Como na Educação Infantil fazemos matrículas o ano inteiro, pois não há uma legislação que determine que seja no início do ano, é importante que os pais realizem essas inscrições para as vagas remanescentes. Quanto à quantidade de vagas, teremos um número maior para o Berçário 1. Para as turmas em sequência são menos vagas, portanto, as diretoras colocarão na porta das escolas a quantidade de vagas disponíveis para cada turma”, afirma a secretária de Educação.
A lista de classificados será afixada na porta de cada unidade no próximo dia 8 de dezembro. As matrículas deverão ser efetuadas nos dias 11 e 12 do mesmo mês.
Documentação necessária
A inscrição deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável legal pela criança, mediante a inserção na ficha de inscrição dos dados constantes nos seguintes documentos:
Certidão de nascimento da criança;
Número do CPF ou RG do pai, mãe ou responsável pela criança;
Comprovante de endereço atual;
Cartão de vacina da criança atualizado;
Laudo médico ou credencial que comprove que a criança a ser matriculada possui algum tipo de deficiência;
Declaração emitida por profissional da Saúde para criança que apresente risco nutricional e precisa de atendimento diferenciado;
Documento oficial expedido pela Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, ou Ministério Público para crianças que se encontram em medida protetiva ou em situação de vulnerabilidade social.
Cartão de benefício do Programa Bolsa Família;
Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
Comprovante de renda familiar (Carteira de trabalho, contracheque, declaração de comprovante de rendimento ou outros documentos comprobatórios de renda).
Rematrícula e transferência
As crianças que já se encontram matriculadas e frequentes na Educação Infantil no ano de 2017 e que pretendem continuar na mesma instituição de ensino não precisarão de inscrição, pois terão garantia de vaga. Basta renovar a matrícula no período estipulado pela instituição. Para a troca da unidade de ensino, os pais ou responsáveis deverão se manifestar no ato da rematrícula. A Secretaria Municipal de Educação verificará a disponibilidade de vaga e a possibilidade da transferência.
