Publicação do Governo de Minas faz parte do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibiliza neste mês, no site www.conversandosobregestao.mg.gov.br, o Manual de Excelência na Gestão Pública Municipal. A publicação faz parte do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, iniciativa do Governo de Minas, que tem o objetivo de repassar aos municípios boas práticas de gestão com foco no atendimento às demandas da população. Gestores e servidores de qualquer prefeitura, com sede em Minas Gerais ou não, poderão acessar gratuitamente o manual e utilizá-lo.
O manual foi elaborado por técnicos especialistas de diversas áreas do Governo de Minas, como gestão e planejamento, desenvolvimento econômico, relações internacionais e saúde, em parceria com o Instituto Qualidade Minas (IQM). A elaboração do material foi coordenada pela equipe da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (Suges) da Seplag.
O manual lista 11 práticas de gestão que poderão ser implantadas pelas prefeituras: Gestão Pública para Resultados; Plano Plurianual (PPA) Municipal; Gestão de Projetos; Termos de Parceria; Finanças Públicas Municipais; Captação de Recursos Nacionais e Internacionais; Internacionalização dos Municípios; Compras Governamentais; Plano de Carreiras e Gestão na Saúde.
Para cada uma das 11 práticas de gestão sugeridas, o manual detalha o passo a passo a ser seguido para a implantação, o que inclui, entre outros, a descrição sumária do projeto; a identificação do objetivo, público-alvo e resultados esperados; o planejamento de recursos humanos, com a definição das equipes responsáveis pela implantação; e a identificação dos riscos inerentes ao projeto a ser implantado e as principais entregas do mesmo, incluindo os respectivos prazos. O manual traz também modelos de cronogramas e formulários de apoio à execução.
Ferramentas de suporte didático
“O Manual de Excelência é mais uma ferramenta de suporte disponibilizada para as prefeituras pelo Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais. Além dele, o programa possui cartilhas, vídeos, material de leitura complementar e modelos de documentos como atas e gráficos. Todo esse arsenal didático está disponível gratuitamente no site www.conversandosobregestao.mg.gov.br”, explica a subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Ricieri Brito.
O conteúdo do programa pode ser consultado por qualquer pessoa com interesse em estudar ou aprimorar os conhecimentos profissionais no tema gestão pública. Esse conteúdo foi utilizado, inicialmente, para promover a capacitação dos servidores municipais das prefeituras que participaram do programa, que foi realizada por meio da plataforma de Educação a Distância (EaD), em parceria com o Canal Minas Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Iniciada sua implantação em abril deste ano, o programa conta, além da capacitação dos servidores lotados em áreas estratégicas das prefeituras, com a realização de diagnósticos virtuais e presenciais. O objetivo é verificar a realidade da gestão dos municípios e auxiliar na implantação das práticas de gestão. Atualmente, cerca de 60 municípios estão recebendo consultoria da Seplag para a implantação de boas práticas de gestão pública. Ao final, serão premiadas prefeituras que obtiverem alto nível de desempenho durante a capacitação e também aquelas que implantarem, com sucesso, ao menos uma prática de gestão pública, seguindo as orientações do Manual de Excelência em Gestão Pública.
C/ Ascom
