Ranking leva em conta percentual em relação ao total da população carcerária; em números absolutos; estado está na segunda posição nacional
Minas Gerais ocupa o quinto lugar do país no total de presos trabalhando em relação à população carcerária. Em números absolutos, o estado é o segundo, com 13.488 homens e mulheres atuando nas mais diferentes atividades produtivas, dentro e fora de unidades prisionais. Os dados são do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen) e analisam as estatísticas do primeiro semestre de 2020.
Com uma taxa de 21,44% de presos trabalhando, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), está atrás apenas do Maranhão (38,15%), Santa Catarina (28,18%), Mato Grosso do Sul (26,49%) e Rio Grande do Sul (24,8%). Considerando os números absolutos, sem comparar com a população carcerária total do estado, São Paulo lidera o levantamento, com 24.478 detentos em atividades laborais.
Vale lembrar que Minas ocupa o primeiro lugar do país em número de empresas que receberam o Selo Resgata – selo de responsabilidade social que fomenta e incentiva a contratação de mão de obra prisional entre empresas públicas e privadas no país. No III Ciclo do selo, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen Nacional), das 372 aprovações, 179 são mineiras. Isso significa que do total de instituições e empresas aptas, 48% são atuantes em território mineiro. Nos dois ciclos anteriores Minas também ocupou a primeira colocação.
Trabalho
Nas 194 unidades prisionais do estado, quem está à frente do controle e gestão da Diretoria de Trabalho e Produção é o policial penal Paulo Alexandre Duarte, que comemora a conquista do quantitativo de presos em atividades como um meio digno de resgatar o indivíduo e proporcionar oportunidades reais de retorno à sociedade, sem reincidência criminal.
“Mesmo no atual cenário pandêmico, as expectativas de oferecer cada vez mais vagas de trabalho não diminuíram. Com a retomada gradual e responsável das atividades, adotando todas as precauções de segurança, foi possível garantir a manutenção das ações e o crescimento em determinadas áreas”, explica o diretor.
Exemplo
Neste cenário, um dos exemplos está no Presídio de Ribeirão das Neves I (Antônio Dutra Ladeira), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde a empresa JFA Eletrônicos está instalada e emprega 78 presos, com carga horária de 44 horas semanais de trabalho, em espaço de 500 metros quadrados. Tudo começou em abril deste ano, com apenas três presos. Em maio o número subiu para 12; em junho eram 17; em julho 50; e agora em outubro já são78; mas a fábrica pretende em breve chegar aos 85 presos empregados e dobrar o seu espaço físico.
Ismênia Rocha Alves, gerente da JFA no galpão do presídio, é a responsável por manter a qualidade e atingir as metas exigidas pela empresa, que conta com seis linhas de produção. No mês passado as metas foram superadas: foram produzidos 40 mil controles de carro e sete mil placas eletrônicas. “Procuramos sempre alinhar o perfil do custodiado com a atividade exercida. Acredito realmente na possibilidade de transformação das pessoas, e tenho visto, aqui, muitos agarrarem as oportunidades”, relata a gerente com mais de dez anos de experiência profissional no controle de produção em fábricas.
Mão de obra
A faixa etária dos 78 presos está entre os 21 e 57 anos. Um deles, de 41 anos, Rodrigo de Lima Moreira, vai completar 90 dias de trabalho, mas já ocupa a função de inspetor de placas. Ele tem o curso técnico de automação industrial. “Imaginei que conseguiria desempenhar alguma atividade produtiva aqui no presídio, mas ser responsável pelo processo produtivo de uma grande empresa foi uma surpresa muito boa”, revela.
Para trabalhar na fábrica, ou em qualquer outra atividade dentro de uma unidade prisional, é necessário ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), grupo multidisciplinar de servidores da Sejusp, composto por assistente social, pedagogo, psicólogo, enfermeiro, analista jurídico e representante do núcleo de segurança. Nesta comissão, os presos são avaliados de forma ampla, sendo considerados todos os aspectos necessários para permitir que um preso saia da cela e trabalhe em um galpão industrial, por exemplo.
O diretor-geral do Presídio de Ribeirão das Neves I, Elves Fabiano de Almeida, considera o aprendizado e trabalho uma grande oportunidade de ressocialização. “Além de estar aprendendo uma profissão, que poderá ajudá-lo a ser inserido novamente na sociedade, com uma expectativa bem melhor do que quando ingressou no sistema prisional, o detento ainda recebe remuneração, que ajuda no orçamento familiar”.
