Número é cerca de 20% maior do que o oferecido nas Eleições 2012
Por Caio Ranieri
O número de seções especiais em Minas Gerais aumentou com relação às últimas eleições: este ano, o Estado vai ter 2.392 seções de votação apropriadas para receber eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O número é cerca de 20% maior do que o oferecido nas Eleições 2012, quando as zonas eleitorais mineiras contaram com 2.056 seções especiais.
O aumento no número de seções especiais na capital e em todo o Estado é principalmente devido a ações promovidas pelo Programa de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Para o pleito de outubro, dentre 15.248.681 eleitores mineiros, 23.048 estão registrados no cadastro eleitoral como deficientes ou portadores de necessidades especiais. Em 2012, eram 15.284.
O município mineiro que possui o maior número de eleitores em seções especiais é Belo Horizonte, com 85.859 votantes nesse tipo de seção. Em segundo lugar, vem Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com 30.820 eleitores em seções especiais. Divinópolis, no Centro Oeste, e Contagem, na Região Metropolitana de BH, aparecem em seguida, com 20.810 e 19.169 eleitores, respectivamente, nas seções especiais.
Os eleitores que gostariam de transferir o seu local de votação para um de fácil acesso tiveram até o dia 7 de maio para fazê-lo, segundo o Calendário Eleitoral do TSE. É importante lembrar que no início de novembro o cadastro eleitoral é reaberto e quem quiser transferir para alguma outra seção poderá fazê-lo.
Programa de Acessibilidade
Em 2012, foi instituído o Programa de Acessibilidade na Justiça Eleitoral (Resolução nº. 23.381/TSE), com o objetivo de implementar, gradualmente, medidas para remoção de barreiras que dificultem o exercício do voto pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A resolução prevê, dentre outras orientações, que os locais de votação sejam, periodicamente, monitorados, e que os mesários recebam orientações, no treinamento, de modo a auxiliar as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, a resolução garante que o eleitor com necessidades especiais receba ajuda de pessoa de sua confiança durante a votação.
A Justiça Eleitoral mineira tem avançado quanto às orientações do Programa de Acessibilidade. Para proporcionar ainda mais melhorias, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, no dia do pleito, quando for votar, receberá do mesário um formulário de identificação, o qual deverá preencher. Veja onde estão as seções especiais no Estado.
C/ Ascom
