No primeiro semestre, números da criminalidade são reduzidos e educação integral tem nova estrutura
Estado seguro é garantia de bem-estar para o cidadão e de atração de investimentos. Nesta quarta matéria da série sobre os seis primeiros meses de governo de Romeu Zema, destaque para a área da Segurança Pública. Os números falam por si só. A gestão comemora a queda de 11 dos 12 índices de criminalidade aferidos. O resultado é um esforço conjunto das forças de Segurança.
Na formação dos alunos da rede estadual, a novidade é uma gestão diferente na Educação e a qualificação do ensino em tempo integral. E ações para fortalecer a transparência do governo marcam desempenho da Controladoria-Geral. Na quinta-feira (4/7), você acompanha o que foi destaque nas secretarias de Justiça e Segurança Pública, Educação, e também na Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Trabalho integrado, prevenção, repressão e ostensividade foram apontados como fatores que contribuíram para a melhoria na área da Segurança Pública em Minas Gerais. No estado, a queda geral no número de roubos foi a melhor no primeiro quadrimestre em sete anos, com redução de 32,9% em relação ao mesmo período de 2018.
Na capital, o recuo nessa modalidade foi de 31,9% e, no interior, 29, 9% com menos 9 mil ocorrências. Homicídios também tiveram redução. São 925 crimes contra a pessoa em 2019, contra 1.119 ocorrências, de janeiro a abril do ano passado.
Polícia Civil
Setenta e seis novos delegados tomaram posse e já estão em treinamento no curso de preparação na Acadepol. Uma demanda antiga da corporação. A Polícia Civil criou o Núcleo de Investigação de Feminicídio, e inaugurou sete novas sedes.
Viaturas
Para reforçar a segurança, especialmente no interior, o Governo de Minas, neste primeiro semestre, entregou 736 veículos à Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
As polícias também passaram a contar com uma plataforma de reconhecimento facial de pessoas em atitudes suspeitas – ainda em fase de testes.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Criança em tempo integral vai aprender nos dois turnos. Essas são as novas diretrizes implementadas pelo Governo de Minas Gerais. A secretária de Educação, Julia Sant’anna, anunciou em junho a reabertura de 34 mil lugares para o segundo semestre deste ano. E mais vagas serão abertas em 2020.
Infraestrutura das escolas
O Governo do Estado irá antecipar a liberação dos recursos da primeira etapa do Programa de Revitalização de Escolas Estaduais de Minas Gerais – Mãos à Obra na escola – iniciativa lançada no mês de maio, que prevê a destinação de R$ 21 milhões para intervenções em 132 escolas de 92 municípios de todas as regiões de Minas.
Ainda dentro do tema de regularização dos repasses financeiros, a SEE destaca a regularização no fornecimento de merenda e a manutenção das estruturas físicas das escolas. Neste ano, já foram repassados R$ 62,4 milhões para a alimentação escolar, R$ 85,3 milhões referentes a custeio das unidades escolares (compra de material de higiene, limpeza, serviços de manutenção, material de escritório, gás etc.) e R$ 1,6 milhão em reparos emergenciais.
Qualidade no ensino
Entre as ações realizadas pela secretaria para a melhoria da qualidade do ensino está, por exemplo, o apoio às escolas na melhoria da gestão. Há um grande esforço para conseguir apoiar as unidades escolares numa organização da gestão escolar. É surpreendente, mas a rede não tinha um calendário integrado de ações entre todas as unidades escolares.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
A Controladoria-Geral do Estado destaca-se pela atuação por mais transparência no serviço público. A CGE realizou uma força-tarefa, nos seis primeiros meses, para zerar o número de pedidos de cidadãos por informações do Estado, que chegam via e-SIC com base na Lei de Acesso à Informação, e não deixar que nenhum novo pedido extrapole o tempo de resposta.
Em 1º de janeiro de 2019, haviam 232 pedidos em atraso desde 2017 e 2018. No mês de junho deste ano, eles foram zerados por todos os órgãos da administração.
Em 2019, os órgãos e entidades do Estado receberam 2.603 demandas de acesso à informação e a CGE auxiliou cada um deles para garantir que não houvesse atrasos e que a situação dos anos anteriores não se repetisse. Hoje, não há demandas em atraso no Estado.
Transparência e Combate à Corrupção
O Governo de Minas Gerais instituiu o Conselho de Transparência e Combate à Corrupção. O objetivo principal é debater e propor medidas que fomentem melhorias na transparência das informações públicas, de integridade e combate à impunidade, medidas de controle social e fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
Na reforma administrativa, a CGE propôs a criação do Núcleo de Combate à Corrupção. O grupo será especializado em investigações de casos de corrupção no Estado para coibir práticas ilícitas e garantir o bom uso dos recursos públicos. O núcleo vai atuar em três principais frentes: operações especiais, atividades de inteligência e acordos de leniência.
Voos do governador em transparência ativa
A CGE inseriu as informações sobre os voos do governador Romeu Zema no Portal da Transparência. Os dados começaram a ser divulgados em abril e trazem ainda as informações referentes aos ex-governadores desde 2003. Os dados são de responsabilidade do Gabinete Militar do Governador, que repassa mensalmente à CGE os dados para atualização.
