MPMG obteve liminar na Justiça após demonstrar a precariedade e o mau estado de conservação do edifício
O Museu Dona Beja, imóvel tombado que fica no Centro de Araxá, no Alto Paranaíba, deverá ser recuperado pela Administração municipal, graças a uma liminar obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na Justiça. O edifício que abriga o museu, segundo o MPMG, está em precário estado de conservação e merecia uma proteção específica e urgente, sob pena de danos irreversíveis ao patrimônio cultural do estado.
Em vistoria realizada pela equipe técnica do MPMG, foram verificados desde infiltrações nas paredes, buracos nos forros, umidade no piso, presença de cupins na estrutura e em elementos de madeira, até defeitos na fiação elétrica. Para se ter idéia da situação do imóvel, há bacias espalhadas pelo chão para receber as goteiras. Além disso, em 2013, um incêndio no local teria sido gerado pela ausência de manutenção adequada.
Segundo a liminar obtida pelo MPMG, o município terá 120 dias para revisar toda a cobertura do edifício, recuperar os forros de madeira e esteira comprometidos pela umidade, realizar reparos no piso, elaborar e executar projeto elétrico e de prevenção e combate a incêndio e pânico. A Justiça impôs multa diária de mil reais para o caso de descumprimento das obrigações.
A Justiça ainda analisará outros pedidos do MPMG quando julgar o mérito da Ação Civil Público (ACP). Entre eles, está o de restauração integral do imóvel e o de execução dos projetos museográfico e museológico no local, além da conservação permanente e preventiva do museu e do acervo.
Bem tombado
A edificação Museu Dona Beja fica na praça Coronel Adolfo, no Centro de Araxá, e figura em documentos da década de 1830, sendo que um dos seus primeiros proprietários foi o Capitão Antônio José de Araújo, pioneiro fazendeiro no sertão de Araxá.
Em 1834, o sobrado aparece mencionado como sendo vizinho das casas que Dona Beja havia adquirido na rua Cônego Cassiano. Depois de passar por diversos proprietários, abrigando funções comerciais e residenciais, em 1965, foi criado no local o Museu Dona Beja, por iniciativa de Assis Chateaubriand.
O prédio e o acervo foram tombados em 1990 pela Lei Municipal n° 2.410/90 e estão, atualmente, vinculados administrativamente ao setor de Patrimônio Cultural da Fundação Cultural Calmon Barreto.
O acervo é composto de itens arqueológicos que remetem à tribo dos Arachás e à história de Dona Beja (mobiliário, vestimentas, documentos), além de objetos de natureza sacra e de itens do século XIX, como liteira, tacho de cobre, balanças, teares, máquinas de costura e ferro de passar roupas.
C/ Ascom
