Há mais de dois anos começaram as conversas para trabalhar alguns Termos de Ajustamento de Conduta
O prefeito Aracely de Paula visitou as obras de implantação do Parque Ecológico de Araxá, acompanhado do juiz diretor do foro, José Aparecido Fausto de Oliveira; do promotor de Meio Ambiente, Márcio de Oliveira Pereira; do procurador-geral do município, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira; do secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza; de assessores e diretores da empresa responsável pela construção do Parque.
Aracely informou que as tratativas para a construção do Parque Ecológico anexo ao Parque do Cristo, no bairro Santa Rita, vinham sendo feitas há algum tempo e foram oficializadas em agosto de 2019. Ressaltou que as visitas como essa estreitam o relacionamento entre os poderes e o Executivo sente que pode contar com a parceria dos poderes em projetos sérios voltados para a população.
“Eu acho que essa obra vem justificar um anseio da população, anexando o Parque Ecológico ao Parque do Cristo, e só está sendo possível graças à participação do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP). Agradeço às duas entidades pelo seu bom senso e pelo espírito cidadão. Essas obras pertencem ao patrimônio de Araxá, enfeitam a cidade, transformando a Araxá”, ressaltou Aracely.
O promotor de Justiça, Márcio Pereira explicou que há mais de dois anos tem conversado com a Administração para trabalhar alguns Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto com o Estado e o prefeito Aracely convidou o Ministério Público para ser parceiro em alguns projetos.
O MP tem TACs feitos há diversos anos, os valores foram armazenados em conta judicial e parte desse recurso será disponibilizada para o município. A parceria está sendo feita através de um TAC com homologação do Poder Judiciário para que possam ter uma segurança maior na realização do projeto e nos gastos do recurso financeiro que vai ser disponibilizado. “Entendemos que esse projeto é muito importante para o município. Araxá precisa de mais áreas verdes para que a população possa fazer caminhada, apreciar a natureza e aceitamos a parceria”, destacou Márcio.
O juiz José Aparecido, ressaltou que o Poder Judiciário analisa a legalidade do TAC, fará verificação e acompanhamento de tudo o que será realizado. “Essa é uma iniciativa importante, esse é mais um local de encontro das pessoas, local que preserva o meio ambiente e vai trazer maior visibilidade para Araxá”, finalizou.
