Debate sobre Projeto de Resolução durou cerca de duas horas e pedido foi reprovado, mesmo com oito votos favoráveis
Foi apreciado na reunião dessa terça feira (29), o Projeto de Resolução 010/2014, que instalaria na Câmara Municipal de Araxá, no Alto Paranaíba, uma Comissão Processante (CP) para investigar denúncias político-administrativas contra o prefeito Jeová Moreira da Costa. O pedido foi feito pelo vereador Romário Gerson Galdino (Romário do Picolé) há cerca 15 dias.
O projeto foi colocado em discussão pelo presidente da Mesa Diretora, Miguel Junior, após a leitura do parecer da assessoria jurídica da Casa da Cidadania, que declarou que o pedido do vereador preenchia todos os requisitos formais da admissibilidade, ou seja, estava dentro do que mandava a lei para ser colocado em plenário e ser votado para possível abertura de uma Comissão Processante.
Para ser aprovado, o pedido de instalação da CP, dentro do que rege a constituição, precisava ter 2/3 dos votos, ou seja, num plenário com 15 vereadores, 10 votos deveriam ser favoráveis. O vereador José Gaspar Ferreira de Castro (Pezão), por ter um compromisso, não participou da reunião dessa terça.
Os demais parlamentares estavam no plenário e participaram da votação. Romário, por ser autor da denúncia, pela lei fica impedido de votar e foi substituído pela suplente, Valéria Senna, que foi convocada para a sessão.
Após cada vereador dar sua justificativa e comentar a matéria, a votação nominal foi realizada. Foram favoráveis a abertura os vereadores Amilton Marcos Moreira (Sargento Amilton), Eustáquio Pereira, Miguel Junior, José Maria Lemos Junior (Juninho da Farmácia), Fabiano Santos Cunha, Farley Pereira de Aquino (Farley Cabeleireiro), Valéria Senna e Alexandre Carneiro de Paula (Alexandre dos Irmãos Paula).
Votaram contra Marcílio Faria (Marcílio da Prefeitura), Moacir Santos (Pastor Moacir), César Romero da Silva (Garrado), Credinéia Maria dos Santos (Néia da Uninorte) e Carlos Alberto Ferreira (Professor Cachoeira). Com isso, sendo oito votos a favor e cinco contra, o pedido da Comissão Processante foi arquivado.
O vereador Carlos Roberto Rosa, após entender que a falta do vereador Pezão na reunião e afirmar que outros parlamentares, por terem vínculo com entidades da cidade, que recebem verba da prefeitura, não poderia participar da votação, saiu do plenário, e apenas assistiu a reunião, sem dar seu voto.
“Com, a ausência desse vereador, o quorum dessa reunião já estava definido, que seria esse resultado. Entendendo que os vereadores participando de entidades que recebem verba da prefeitura não poderiam votar, ai daria pra mudar a situação que foi apreciada pela Câmara. Lamentamos essa situação e vamos aguardar o posicionamento dos advogados aqui presentes”, explicou o vereador.
C/ Ascom
