Consórcios intermunicipais já são uma realidade e deverão ser implantados em toda área de abrangência da Ampla
A Prefeitura de Araxá encomendou recentemente, para a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá (Ampla), um estudo sobre a viabilidade da implantação de consórcios intermunicipais em toda a área de abrangência da cidade. O levantamento foi liderado pelo assessor jurídico da Ampla, Jader Alves Ferreira.
Segundo Jader, o objetivo desses consórcios é fortalecer um grupo para sanar déficits licitatórios em municípios de pequeno porte. Esta união unificaria a contratação de empresas prestadoras de serviço, que ao invés de atender uma cidade isolada, fecharia um contrato com todas as unidades integradas. Com isso os municípios menores poderão ter acesso à prestação de serviços sob a forma de rateio. Isso quer dizer que o valor de um contrato será dividido entre as cidades em partes iguais.
De acordo com Jader, obriga as empresas a baixarem o preço e desonera as prefeituras de gastos elevados com serviços públicos. “Se um município pequeno licita com uma empresa, esse serviço vem a um preço, agora se a gente consegue fechar com vários municípios, o preço baixa significativamente”, afirmou. A título de exemplo, Jader citou municípios do estado de Santa Catarina, que com os consórcios conseguiram redução de 90% em compras de medicamentos e 46% nas taxas de iluminação pública.
O estudo levantado pela Ampla definiu para a microrregião de Araxá, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário. Esta aliança vai abranger principalmente as áreas de saúde, segurança pública, serviços urbanos, informática, gestão pública e projetos de engenharia. De acordo com Jader, para ser viável o consórcio necessita da associação de pelo menos três municípios, contudo a meta é fazer com que as oito cidades ligadas à Ampla adquiram o projeto.
Araxá será a cidade pólo do consórcio, isso significa que ela será um órgão intermediador de negociações com as empresas licitadas. “Com as dificuldades que os municípios se encontram, muito dificilmente eles dão conta de todas as suas obrigações, sozinhos, então eles entenderam que o associativismo é o melhor caminho para tentar solucionar alguns problemas”, completa Jader.
A criação efetiva dos consórcios agora depende da aprovação pelas câmaras municipais das cidades envolvidas. Jader espera que até o final de novembro todos os projetos tenham sido encaminhados para apreciação do legislativo.
C/ Ascom
