A partir de 2014, Cemig transferirá ativos da iluminação pública para os municípios
Uma reunião entre o Prefeito Municipal de Patos de Minas, Pedro Lucas Rodrigues, chefes do Executivo de vinte e dois municípios do Alto Paranaíba e do Noroeste do Estado e representantes da Cemig, propôs a criação de um consórcio para gerir e administrar a iluminação pública a partir de 2014. Em sua resolução, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determina 31 de dezembro, como a data final para a transferência dos ativos da iluminação pública.
Os postes e transformadores continuarão de responsabilidade da Cemig, mas a manutenção de lâmpadas, reatores e relés (componentes elétricos) caberão às Prefeituras Municipais consertarem. O problema é que a maioria dos municípios, de acordo com a planilha de custos para manutenção de iluminação pública das prefeituras da Amapar (Associação dos Municípios do Alto Paranaíba) e da Amnor (Associação dos Municípios do Noroeste do Estado) não tem condições de arcar sozinha com o custo dos serviços.
Diante da dificuldade em assumir os gastos com a iluminação pública, a ideia de criação de um consórcio onde todos os municípios serão atendidos por uma única empresa ganha força como a alternativa mais viável aos prefeitos das cidades mineiras. “Esse é o caminho; os municípios com menos de 50 mil habitantes não têm condições de bancar os custos com a iluminação pública, se não aderirem ao consórcio”, concorda César Borba, prefeito de São Gonçalo do Abaeté.
Os municípios com menos de 50 mil habitantes terão o prazo prorrogado até 2015, mas aqueles acima de cinquenta mil assumem a iluminação pública a partir de 1º de janeiro. São o caso de Patos de Minas e Patrocínio. “Na próxima sexta-feira, dia 25, Dr. Lucas e eu, ele prefeito de Patrocínio e presidente da Amapar, estaremos indo a Belo Horizonte participar de uma audiência onde proporemos a prorrogação do prazo.”, disse o prefeito de Patos de Minas, Pedro Lucas Rodrigues.
Segundo Santo Luigi Cappuzzo, as mudanças são reflexos da regulamentação da Aneel. Toda vez que são realizadas readequações no setor elétrico, as alterações refletem nos municípios e nas Concessionárias de Energia Elétrica. “A Cemig também tem pagado a conta pela desoneração do sistema elétrico”, ressaltou o agente comercial da Cemig em Patos de Minas.
Os estados que ainda não transferiram a iluminação pública são: Minas Gerais, Ceará, Roraima, São Paulo e Amapá. “73% dos municípios brasileiros já detêm a responsabilidade pelo seu sistema de iluminação pública”, informou o engenheiro de comercialização da Cemig em Uberlândia, Hamilton Rodrigues.
Todos os prefeitos assinaram a ata da reunião, e um novo encontro está marcado para o dia 29 de outubro, às 9h, em Carmo do Paranaíba. Nessa reunião, eles pretendem definir os termos de adesão dos municípios e como será o consórcio. “Em vez de criar o consórcio, mais uma figura jurídica, podemos aproveitar a estrutura da Amapar para organziar esse grupo de municípios encabeçado por Patos de Minas e Patrocínio”, ressaltou o presidente da Amapar, Lucas Siqueira.
C/ Ascom
