Piso nacional, adequação da carga horária e plano de carreira estão entre os benefícios
Por Caio Ranieri
Um dos setores mais importantes dentro da administração pública é a educação. A necessidade imensurável de se estimar e investir nessa área, principalmente, valorizando os profissionais é eminente e em Sacramento, no Triângulo Mineiro, esse setor vem recebendo incentivo.
A valorização do professor é prioridade para o prefeito Municipal de Sacramento Bruno Cordeiro. Prova disto é que o valor do piso do magistério começou a ser pago, de acordo com a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008.
Agora, a Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, define o valor anual mínimo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), para o exercício de 2015, em 13,01%.
“Imediatamente o prefeito encaminhou o Projeto de Lei para o nosso Legislativo, sendo aprovado esta semana”, destacou a superintendente de Educação, Joana da Graça Gonçalves e Faria.
De acordo com ela, com o reajuste, o valor da hora aula passa de R$ 9,43 para R$ 10,65. Os professores recebem também uma gratificação de 20% de incentivo à docência, e quando se desloca para as escolas rurais recebem gratificação de 10% mais horas “in tinere”.
A titular da pasta da Educação ainda esclarece que os efetivos são contemplados no Plano de Carreira recebendo promoções e progressões. Joana destaca que Sacramento é uma das poucas cidades da região que também fez a adequação da carga horária do professor, passando para 16 horas de regência, ou seja, professor em sala de aula, e 8 horas para atividades extracurriculares.
Segundo a superintendente, as horas que por exigência curricular ultrapassarem as 16 aulas são pagas com todos os benefícios aos professores. “Essa adequação da carga horária foi implantada no início de 2014 pelo nosso prefeito. Saímos na frente mais uma vez. Somos uma das poucas cidades da região que valorizam desta forma o trabalho do nosso magistério”, comemora.
C/ Ascom
