Proposta visa receber medicamentos de todos os tipos e destiná-los, após uma triagem, a entidades e pessoas carentes
E se aquele remédio que você tomou por um tempo, não precisa mais ingeri-lo e agora, está parado dentro do seu armário, pudesse ajudar a cuidar de um problema de saúde de uma pessoa, que você nem conhece? E se você tem várias caixas de medicamentos vencidos, mas não sabe a forma correta de descartar? Está em tramitação na Câmara Municipal de Araxá um Projeto de Lei que cria o Programa “Farmácia Solidária – Doar Faz Bem”, de autoria do Vereador Fabiano Santos Cunha.
Na Reunião Ordinária da Casa da Cidadania, na tarde dessa terça feira (22), o Vice-presidente da Mesa Diretora apresentou a proposta, que foi colocada em tramitação entre as comissões permanentes do legislativo municipal. O Programa é destinado ao recebimento dos mais diversos tipos de medicamentos que qualquer cidadão tenha em casa e não vá mais fazer uso ou não sabia a maneira ambientalmente correta para descartá-los.
Através da criação de pontos de coleta, os remédios seriam recebidos e catalogados, para depois, receber a destinação devida. Tudo com base no Manual de Boas Práticas e Legislação pertinente. Caso vencido ou fora dos padrões de uso, os medicamentos seriam descartados de forma correta, através da Secretaria de Saúde. Caso estejam dentro das condições normais, seriam distribuídos de forma gratuita à população com menor poder aquisitivo.
Um rigoroso controle de triagem, estoque e distribuição será montado e terá a atuação constante do profissional farmacêutico, servidor da Secretaria de Saúde. O “Programa Farmácia Solidária – Doar faz bem” será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e da Secretaria Municipal de Educação. A captação e distribuição dos medicamentos podem ocorrer em sistema de parceria entre governo, associações, entidades, instituições e sociedade em geral.
Esses pontos de coleta e distribuição dos medicamentos serão definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, estruturados com apoio da Secretaria Municipal Ação e Promoção Social e Secretaria Municipal de Educação, com o acompanhamento da Vigilância Sanitária e de profissional farmacêutico.
Segundo o Vereador Fabiano, o projeto já funciona muito bem em alguns municípios brasileiros e Araxá também poderá ser referência nesta ação, se a causa for abraçada como prioridade. O projeto segue em tramitação e em breve deve ser colocado para apreciação.
Ascom Vereador Fabiano Santos Cunha
