Confira os critérios para ser atendido pelo programa da Prefeitura de Araxá
Cimento, areia, tijolos e outros itens necessários para pequenos reparos em residências. A Prefeitura de Araxá abre inscrições para famílias carentes que precisam de ajuda para reformas básicas e recuperação de moradias. O Projeto “Mãos à Obra” vai realizar a doação de materiais de construção para pessoas em vulnerabilidade social. O interessado que se enquadrar nos critérios do projeto pode realizar o agendamento para a inscrição no site (maosaobra.araxa.mg.gov.br).
Com dia e horário marcados, o interessado será atendido no Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Ação Social para realizar a inscrição. O imóvel selecionado passará por triagem socioeconômica e vistoria por uma equipe de engenharia.
Quem tiver dificuldade em realizar o agendamento online, pode procurar ajuda nos Núcleos de Convivência e nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).
Além de possibilitar o acesso a materiais de construção civil para pequenas reformas, o programa também disponibilizará assistência técnica qualificada para as famílias. “Muitos imóveis, principalmente em bairros de baixa renda, foram construídos sem o apoio de um profissional especializado. E muitas dessas moradias possuem baixa qualidade e podem afetar a saúde dos moradores como, por exemplo, problemas de umidade e falta de ventilação. Muitas dessas casas também estão inacabadas ou o proprietário utilizou um material não adequado na construção”, conta a secretária municipal de Ação Social, Cristiane Gonçalves Pereira.
De acordo com o prefeito Robson Magela, a iniciativa busca justamente a melhoria da qualidade de vida das pessoas quanto o acesso à uma moradia digna. “Esse projeto é uma reivindicação antiga da população de baixa renda em Araxá e, por isso, colocamos como uma das prioridades no nosso plano de governo. Uma casa segura, saudável, é o básico que qualquer família deve ter e é obrigação do município proporcionar oportunidade para que essas pessoas possam oferecer um ambiente melhor aos seus familiares”, destaca o prefeito.
Critérios para ter direito ao benefício
– Renda bruta da família não pode ultrapassar 2 salários mínimos (R$ 2.200,00);
– Ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
– Ter apenas um imóvel e morar nele;
– Ter condições de fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para as obras.
Documentos necessários (de quem vai solicitar o benefício)
– RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
– CPF;
– Folha Resumo Atualizada do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Comprovante de renda de todos da família
– Carteira de Trabalho ou holerite dos últimos 3 meses;
– Comprovante do INSS
Do imóvel a ser reformado
– Foto colorida da área a ser reformada;
– Comprovante regular de propriedade
O projeto não contemplará
– Famílias que moram em imóveis alugados ou cedidos;
– Imóveis que são exclusivamente comerciais;
– Imóveis em condições muito ruins (por exemplo, madeira aproveitada ou latão);
– Imóvel que fica em terreno ou lugar alvo de disputa na Justiça;
– Imóvel que fica em área de risco ou em área que não pode ser regularizada;
– Imóvel do projeto Minha Casa, Minha Vida.
