De acordo com Projeto de Lei, anualmente, atividades serão realizadas na semana que antecede o dia 18 de maio
O vereador Emílio de Paula Castilho quer instituir em Araxá a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Araxá. A proposta consta de Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal. O PL tramita na Câmara Municipal e deve ser apreciada pelo colegiado em breve.
De acordo com o Projeto de Lei, a data será lembrada, todos os anos, na semana que antecede o dia 18 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Muito mais do que uma simples data, o dia 18 de maio representa a luta de toda uma sociedade contra um dos crimes mais bárbaros e covardes que pode existir”, destacou o parlamentar.
Ainda de acordo com o PL, o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação deverá promover palestras, eventos e atividades de cunho educacional e cultural que terão por tema o combate à violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes.
“Desde a publicação da lei federal, em 17 de maio de 2000, entidades que atuam na defesa de crianças e adolescentes promovem atividades em todo o País, para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade dos crimes de violência sexual cometidos contra menores.Entendo que quanto mais atividades tivermos voltadas para a discussão do tema, mais conscientização e mobilização teremos para reverter o quadro”, complementou.
