Minas no Foco

Prorrogadas as inscrições para editais do Fundo Estadual de Cultura 2016

Interessados em pleitear os incentivos, que totalizam R$ 11,5 milhões, poderão inscrever projetos até o dia 29 de julho

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, prorroga o prazo para as inscrições dos editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) 2016 para até o dia 29 de julho, conforme publicado nesta quarta-feira (20/7) no Diário Oficial.

Neste ano, o FEC bate um recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões. A pré-inscrição online está disponível aqui. Acesse também os documentos dos editais.

A presente edição está recheada de aprimoramentos. Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em três frentes, com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal; Pontos de Cultura; Organizações da Sociedade Civil.

Outra novidade é a categoria destinada às comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento. Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares, que totalizaram R$ 5 milhões.

Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, algo também inédito.

As alterações pretendem capilarizar os investimentos para entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios de desenvolvimento do Estado, uma marca do Governo Fernando Pimentel, além de garantir a equidade nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram maior dificuldade de inserção no mercado.

Inscrições

As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Cidade Administrativa de Minas Gerais – Ed. Gerais – 1º andar; ou de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h, ou sábado, de 8h às 12h, na Unidade de Atendimento Integrado – UAI Praça Sete. Consulte mais detalhes aqui.

A SEC promoveu oficina gratuita de capacitação para entidades culturais interessadas em participar dos editais 2016 do FEC. Em parceria com a Fundação TV Minas, houve transmissão simultânea via streaming. Assista ao vídeo da capacitação.

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