Audiência Pública foi motivada por comentários do Vereador César Romero na Tribuna
Na tarde dessa segunda-feira (11), o Plenário Vereador Guilherme Gotelip Neto recebeu Vereadores, imprensa e diversos advogados do Município de Araxá para uma Audiência Pública. Ainda participaram membros da Diretoria da 33ª Subseção OAB – Araxá, Presidentes de Subseções, membros das Diretorias da OAB-MG e OAB Federal, e representantes das cidades de Bambuí, Lagoa da Prata, Patos de Minas, Patrocínio, Prata, Sacramento, Uberaba e Uberlândia.
A Reunião foi solicitada pela Ordem dos Advogados para que a categoria pudesse se manifestar publicamente em relação às declarações emitidas pelo Vereador César Romero da Silva (Garrado-PR), na Reunião Ordinária de terça-feira (05). A fala do parlamentar foi considerada ofensiva pela OAB.
O Presidente do Legislativo, Vereador Fabiano Santos Cunha (PRB), abriu a Reunião fazendo a leitura de uma nota de esclarecimento, divulgada pela Câmara, que ressalta que as considerações feitas pelo parlamentar, não refletem a opinião da Mesa Diretora nem dos demais vereadores. A nota ainda reforça o extremo respeito pela classe dos advogados e pela 33ª Subseção OAB – Araxá, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
O Vereador Garrado usou a tribuna para explicar suas declarações. Ele pediu desculpas e assumiu ter errado em seu discurso: “Todo erro é passível de conserto e gostaria de pedir perdão a cada um dos advogados, com muita humildade”.
O Presidente da OAB-Araxá, Dr. Thiago Pereira, agradeceu a presença e a solidariedade dos membros da Ordem e a agilidade do Legislativo em atender a solicitação da Audiência. Ele manifestou a indignação de toda a classe em relação ao ocorrido: “Os advogados de Araxá são sérios e honestos e sempre prestaram serviço de excelência à comunidade. A OAB possui um Código de Ética rigoroso, e qualquer pessoa pode denunciar desvios que, se constatados, poderão ser punidos pela Ordem”.
A OAB protocolou junto à Câmara uma solicitação de Censura Verbal ao Vereador Garrado. A entidade também apresentou um requerimento para tramitação do Código de Ética do Legislativo Araxaense. O Presidente da Câmara finalizou acatando o pedido de Censura Verbal ao Vereador César Romero, nos termos do Artigo 125, Inciso 2, do Regimento Interno. Fabiano ainda assumiu, junto à Mesa Diretora, o compromisso de colocar o Código de Ética em tramitação o mais breve possível, com a participação dos 15 Vereadores.
Ascom Câmara Municipal de Araxá
