Serão, ao todo, R$ 196 milhões de incremento do Ministério da Saúde; Brumadinho e outros 17 municípios da região serão contemplados
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta segunda-feira (18), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, um conjunto de portarias que vão garantir ao Estado um total de R$ 196 milhões para investimentos em atenção hospitalar, vigilância e atendimento em saúde mental. Desse montante, R$ 4 milhões serão repassados a Brumadinho e outros 17 municípios da região.
“Gostaria de agradecer a todos aqueles que estiveram envolvidos nessa questão (liberação) da verba que vai realmente ajudar enormemente neste momento de dificuldade”, afirmou o governador. O Ministério da Saúde fará, neste ano, repasses em blocos, garantindo um fluxo maior de recursos nos primeiros meses de transferência.
A maior parcela do dinheiro, R$ 192 milhões, foi incorporada ao chamado Teto MAC (média e alta complexidade) estadual, ou seja, aos valores que são repassados de forma regular para assistência ambulatorial e hospitalar. Com isso, o Governo de Minas poderá utilizar os recursos na assistência de urgência e emergência e realizar cirurgias, consultas, exames, diagnósticos.
A negociação do governo mineiro ainda conseguiu, junto ao Ministério da Saúde, que o valor para o Teto MAC do Estado, que representa um envio mensal de R$ 16 milhões para a saúde de Minas (R$ 192 milhões em 12 meses), seja pago em quatro parcelas neste ano.
Isso permitirá que, no primeiro mês de vigência da portaria que libera os recursos, o Fundo Estadual de Saúde receba um total de R$ 48 milhões. A medida auxilia o Governo de Minas na reorganização das contas estaduais e na busca de garantir a assistência à saúde da população mineira. Zema ressaltou o esforço da nova gestão estadual para avançar nas políticas públicas, assumindo as responsabilidades de ajudar no desenvolvimento dos municípios.
“Tenho tentado fazer o melhor para o estado de Minas. Diria que só não estamos fazendo aquilo que o tempo não possibilita, porque estamos trabalhando com carga total e fazendo tudo que é possível. Reuni com muitos prefeitos e tenho dito o seguinte: o problema antes era de vocês, agora o problema é do Governo do Estado. Nós já assumimos o compromisso de repassar os recursos (às prefeituras) e cabe ao Governo do Estado assumir a responsabilidade de equilibrar suas contas e não ficar terceirizando problema, como aconteceu nos últimos anos”, afirmou.
O governador também disse que o Estado vai constituir um grupo, com representantes e entidades do setor da mineração, para discutir os próximos passos do setor no Estado. Romeu Zema afirmou que isso é necessário, principalmente após a tragédia de Brumadinho e a análise da estabilidade de outras barragens em Minas.
“Vamos chamar uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente e da de Desenvolvimento Econômico, e também do governo federal, para ver o que pode ser feito. A continuar da forma que estamos, vamos ter uma desestruturação total no setor. Não é fácil lidar com um problema desses, porque não podemos expor ninguém a risco, mas também não podemos parar uma atividade tão relevante para o Estado. Teremos que encontrar uma solução que concilie segurança, que é primordial, com viabilidade de atividade minerária”, finalizou.
Saúde no Estado
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou que Romeu Zema é o primeiro governador a recebê-lo e destacou a parceria com o governo e a bancada federal de Minas para viabilizar novos recursos para a Saúde.
“Foi um trabalho muito forte da bancada de Minas Gerais, dos deputados federais, senadores e do Governo do Estado. Ao invés de fazer gradativamente, nós juntamos todos (os repasses) com a bancada federal e o Governo do Estado e fizemos essa liberação em quatro parcelas, ao invés 12, para que o governo possa ter um capital maior para retomar a normalidade em Saúde”, afirmou.
Mandetta ainda destacou o trabalho do Governo de Minas para retomar as obras dos hospitais regionais, paralisadas pelos governos anteriores. “Vamos fazer um grupo de trabalho para analisar todos esses hospitais que estão com a mesma característica. Tem hospital com 90%, 95%, 70% construídos. Tem uma série de obras paralisadas que dizem respeito a hospitais. O que eles pediram é que nós analisássemos como um todo. Vamos trabalhar juntos”, disse o ministro.
