Na última reunião extraordinária da Câmara Municipal, vereadores apresentaram um requerimento solicitando a antecipação da Data-Base do Funcionalismo Público
Servidores do quadro geral da Prefeitura de Araxá, no Alto Paranaíba, estão na expectativa para o início das negociações da Data-Base 2015 e, principalmente, o primeiro acordo coletivo na história do município.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) e a administração municipal já realizam estudos para a elaboração de uma proposta de aumento salarial gradativo que elimine a defasagem salarial dos últimos anos. Servidores da prefeitura não têm reajuste desde 2012. Segundo levantamento do Sinplalto, defasagem salarial já chega a 37% só nos últimos quatro anos.
O artigo 87 da Lei Orgânica do Município fixa a Data-Base anual da categoria no mês de maio e ainda prevê que no mês de abril a prefeitura e sindicato indicam a nomeação das comissões de negociações através de decreto.
Com base nas pautas elaboradas na Data-Base de 2013 e 2014, que não foram atendidas pelo ex-prefeito Jeová, o Sinplalto apresentará uma pré-pauta nos próximos dias. Além da proposta de um aumento salarial gradativo que elimine a defasagem salarial de 37%, cláusulas como a reforma do estatuto do servidor (lei 1.288/74), reforma de um plano de cargo e salários com base na atual realidade da classe, vale alimentação digno, transporte seguro e segurança no trabalho, são consideradas fundamentais pelo sindicato para que um acordo coletivo seja firmado.
O presidente em exercício do Sinplalto, José Oswaldo da Silveira, destaca que o prefeito Aracely já sinalizou a intenção de acabar com a defasagem salarial. “O prefeito sabe da importância da categoria para o crescimento da cidade e quer a valorização da classe. Estamos trabalhando em parceria e o sindicato apresentará uma primeira proposta para eliminar essa defasagem nos próximos dias. É claro que o município não tem condições de conceder um aumento imediato de 37%. Queremos um projeto de lei que conceda reajustes anuais acima do índice de reajuste do salário mínimo. Só assim vamos conseguir amenizar os prejuízos e as injustiças que os servidores sofreram nesses últimos anos 6 anos.”
José Oswaldo lembra que na última reunião extraordinária da Câmara Municipal foi apresentado um requerimento para antecipação da Data-Base. “Acreditamos que esse requerimento será atendido e estamos preparados para iniciar as conversas para chegar a um acordo o mais rápido possível. Queremos contar com a participação dos servidores de cada setor para acompanhar e participar das negociações. Hoje, contamos com o nosso presidente licenciado ocupando o cargo de ouvidor do município na prefeitura e ele é nosso grande aliado nessa negociação. O Hely Aires é o nosso contato direto com o prefeito Aracely e as conversas já estão bem adiantadas para que as demandas dos servidores sejam atendidas”, afirma o presidente em exercício.
Ascom Sinplalto
