Deliberação Normativa simplifica regras do ICMS Patrimônio Cultural
Procedimentos construídos a partir das sugestões dos municípios já valem para 2016 e buscam facilitar a participação no programa O ...
Procedimentos construídos a partir das sugestões dos municípios já valem para 2016 e buscam facilitar a participação no programa O ...
Serviço é oferecido pela Secretaria de Estado da Fazenda pela internet de forma simples e sem burocracia Cidadãos que tiveram ...
Ação traz como novidade a regionalização da assistência farmacêutica e cooperação técnica com os municípios mineiros Garantir o acesso de ...
Documento enviado à ALMG atende às reivindicações e pontos abordados em constante diálogo com o Sindicato de Minas Gerais O ...
A cada real repassado pelo Governo Federal, outro real é investido pelo Governo do Estado a partir deste ano A ...
Governo do Estado se une a prefeituras e Governo Federal para realizar ações de combate ao mosquito Vinte e dois ...
Carteira Nacional do Artesão facilita participação em eventos do setor em todo o país Assim que a Secretaria de Estado ...
Capacitação será regionalizada, visando preparar os militares para atuarem no combate ao mosquito nas residências O vice-governador e presidente do ...
Pimentel ressaltou a necessidade de regionalizar as políticas públicas de saúde para melhorar a qualidade do atendimento médico da população ...
Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios, disciplina a comercialização, pune maus-tratos e recebe o aplauso de instituições de ...