Lei Calmon Barreto ainda precisa ser discutida com os setores e projeto deve ser criado pela Prefeitura
Por Caio Ranieri
Um novo estímulo a produção cultural pode ser criado em Araxá, no Alto Paranaíba, através da sugestão do vereador José Maria Lemos Junior (Dem), que foi apresentada na Casa da Cidadania. È a Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
Aproveitando o momento em que Araxá está recebendo o Minas Território da Cultura, do Governo de Minas, o parlamentar destacou o assunto, que ele denomina como “Lei Calmon Barreto”, em homenagem ao artista de maior renome que Araxá já teve.
Juninho da Farmácia defende que o setor da Cultura é um dos pilares mais importantes trabalhados pela gestão pública, voltados para o desenvolvimento econômico, social e humano de uma população.
Para tanto, apresentou Indicação 146/2014 à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, através do secretário Alex Ribeiro Gomes, para que se estude a possibilidade de implantar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, objetivando fomentar e valorizar produções artísticas locais e o uso de espaços públicos para este fim, por meio de parcerias com empresas interessadas a deduzir parte dos impostos ISSQN e IPTU para investimentos no setor.
Junto com a Indicação, o vereador encaminhou um esboço de um projeto de lei montado após estudos, para ser avaliado pela secretaria. “Trata-se da uma lei que está presente nos grandes centros do Brasil e para Araxá é de extrema importância, para não somente fazer maior aproveitamento de espaços como teatros, praças, auditórios, arenas e similares, como também despertar contribuintes de natureza física e jurídica a destinar parte de seus impostos, a fim de estimular e apoiar a produção cultural, proporcionando a descoberta de talentos e valorização de artistas, técnicos e estudiosos envolvidos neste setor”, disse ele em sua justificativa.
“Tudo isso engloba a socialização, a abertura de mercados, contribui com políticas públicas do segmento de cultura, estimula a produção e difusão local de bens culturais, apoia o conjunto de manifestações e atividades culturais e artísticas e seus respectivos criadores, ampliar o acesso da população à produção de bens culturais, promove a preservação e uso sustentável do patrimônio histórico e cultura de Araxá e fomenta a diversidade cultural erradicando todas as formas de discriminação e preconceito”, finalizou. Em breve novidades sobre o assunto devem ser apresentadas.
C/ Ascom
